O setor de jogos online e as apostas esportivas, está à beira de uma revolução no Brasil. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado está analisando um projeto de lei que promete reconfigurar o cenário dessas atividades.
O senador Angelo Coronel (PSD-BA) emerge...
O projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets, causou divergências em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
Assim, o texto define a loteria de apostas de quota fixa como um sistema de apostas...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, solicitou que a Advocacia-Geral da União (AGU) conteste a expedição de outorgas estaduais para as casas de apostas, também conhecidas como bets. O processo de regulamentação das apostas tramita no Senado.
Conforme o Metropoles, o projeto de lei...
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) quer aumentar a pena para jogadores de futebol e árbitros envolvidos em casos de manipulação de resultados. Conforme Uol, ele vai relatar a proposta de regulamentação das apostas esportivas na Casa.
O texto está tramitando em duas comissões do...
Uma nova portaria que regulamentará os anúncios das casas de apostas esportivas será publicada pelo Ministério da Fazenda e o Conselho Nacional Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária (Conar).
Ao que tudo indica, os últimos detalhes da norma que vem com um adendo que o ministro da Fazenda...
Em audiência pública nesta quinta-feira, 19, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, debatedores discutiram os principais pontos que precisam ser abordados na regulamentação das apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets.
O projeto (PL 3626/2023) está na Comissão de Esporte (CEsp),...
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) alertou, em pronunciamento nesta quarta-feira, 18, para a regulamentação das apostas esportivas, conhecidas pelo termo em inglês bets. A fala aconteceu durante reunião da Comissão de Esporte (CEsp) no Senado.
Girão pediu que o Senado realize audiências públicas para discutir...
Após concessão de solicitação de vista nesta quarta-feira, 18, a Comissão de Esporte do Senado (CEsp) anunciou o adiamento da votação do projeto de lei que prevê a regulamentação das apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets.
O texto (PL 3.626/2023) apresenta regras para...
Em caráter de urgência, a Comissão de Esporte no Senado (CEsp) vota nesta quarta-feira, 18, a proposta que visa a regulamentação das apostas por meio de quota fixa, como as chamadas bets.
O texto é de iniciativa do Executivo e foi aprovado pela Câmara...
Os atletas competem em todas as principais ligas esportivas profissionais, sem falar no futebol universitário, mas se quiserem fazer apostas esportivas em algum jogo na Flórida, ainda terá que comparecer pessoalmente em um dos cassinos operados pela Tribo Seminole da Flórida.
Isso porque o...
