A proposta de regulamentação das apostas online pode ter sua votação retomada pela Comissão de Esporte do Senado (Cesp) nesta quinta-feira.
Na última reunião (18), a votação foi adiada após pedido de vista coletiva.
O texto (PL 3.626/2023) estabelece regras...
O processo de tramitação da regulamentação das bets no Brasil segue no Senado. Angelo Coronel (PSD-BA), relator do projeto propôs na Comissão de Assuntos Especiais (CAE), no Senado, que a tributação dos lucros obtidos pelos apostadores aconteça nos mesmos moldes da cobrança de day trade.
A Comissão de Esporte (CEsp) do Senado retoma, nesta quarta-feira, 25, a votação do projeto de lei que prevê a regulamentação das apostas esportivas de quota fixa.
Na última reunião, 18, a votação foi adiada após pedido de vista coletiva.
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Os senadores Jorge Kajuru (PS-GO), Eduardo Girão (Novo-CE) e Paulo Paim (PT-RS) revezaram-se na condução do debate na Comissão de Esporte (CEsp) do Senado sobre a regulamentação das bets.
A audiência pública aconteceu na segunda-feira, 23. Kajuru é vice-presidente da CEsp, onde o relator...
O setor de jogos online e as apostas esportivas, está à beira de uma revolução no Brasil. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado está analisando um projeto de lei que promete reconfigurar o cenário dessas atividades.
O senador Angelo Coronel (PSD-BA) emerge...
O projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets, causou divergências em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
Assim, o texto define a loteria de apostas de quota fixa como um sistema de apostas...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, solicitou que a Advocacia-Geral da União (AGU) conteste a expedição de outorgas estaduais para as casas de apostas, também conhecidas como bets. O processo de regulamentação das apostas tramita no Senado.
Conforme o Metropoles, o projeto de lei...
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) quer aumentar a pena para jogadores de futebol e árbitros envolvidos em casos de manipulação de resultados. Conforme Uol, ele vai relatar a proposta de regulamentação das apostas esportivas na Casa.
O texto está tramitando em duas comissões do...
Uma nova portaria que regulamentará os anúncios das casas de apostas esportivas será publicada pelo Ministério da Fazenda e o Conselho Nacional Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária (Conar).
Ao que tudo indica, os últimos detalhes da norma que vem com um adendo que o ministro da Fazenda...
Em audiência pública nesta quinta-feira, 19, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, debatedores discutiram os principais pontos que precisam ser abordados na regulamentação das apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets.
O projeto (PL 3626/2023) está na Comissão de Esporte (CEsp),...
