O cenário de jogo online no Brasil está prestes a passar por mais uma significativa reviravolta conforme revelado pelo Governo Federal.
Uma portaria está sendo elaborada para estabelecer regras rígidas não apenas para as operadoras, mas também para influenciadores digitais que promovem jogos de apostas esportivas.
Objetivo é coibir casas de apostas não regulamentadas
O objetivo dessa portaria será coibir a divulgação de informações falsas e a promoção de jogos não autorizados no país. José Francisco Manssur, assessor especial do Ministério da Fazenda, destacou a importância de responsabilizar tanto as empresas operadoras quanto os veículos, incluindo as redes sociais.
“Estamos falando em responsabilização das empresas operadoras e dos veículos (redes sociais). Seja como publicidade ou como post orgânico (sem impulsionamento)”, disse em entrevista ao Extra.
“Não vamos permitir a publicidade camuflada. A publicidade vai ter que ser especificada. E vamos punir influenciadores que não observarem as regras e causarem prejuízo para as pessoas”.
Ou seja, não importa se é em forma de publicidade paga ou postagens orgânicas, a transparência será a palavra de ordem. “Não haverá tolerância para publicidade camuflada, e influenciadores que não obedecerem às regras serão passíveis de punição”, acrescentou.
Assim, no contexto da transparência, o Ministério da Fazenda pretende exigir das empresas de apostas a divulgação dos algoritmos utilizados nos jogos. Essa medida visa proteger os consumidores contra dados viciados e direcionados para resultados desfavoráveis.
Ambiente de jogo mais seguro para apostadores
O que está em jogo é garantir que apostadores tenham informações claras e precisas, evitando enganos por práticas questionáveis.
A portaria em desenvolvimento, em parceria com o Conselho Nacional Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária (Conar), incluirá diretrizes cruciais para a regulamentação do setor.
Ainda de acordo com o Extra, será proibida a participação de adolescentes, assim como propagandas destinadas a eles. Além disso, o anúncio necessitará trazer a mensagem: Jogue com responsabilidade.
“A identificação publicitária é um princípio antigo. Mas nos meios tradicionais existia uma separação clara do intervalo comercial. Com os influenciadores, houve uma fusão de conteúdos, do editorial e da publicidade”, afirmou o presidente do Conar, Sergio Pompilio.
“A produção de conteúdo passou a ser bastante difusa e volumosa. Primeiro, o influenciador tem que deixar claro que é um anúncio. Por isso, tem que ter a rotulagem: #publicidade, #parceriapaga”, finalizou.
