Pela primeira vez, a Itália está promovendo uma reforma legislativa no seu setor de apostas online. O Ministério da Economia e Finanças (MEF) do governo italiano propôs a legislação, conhecida como Decreto de Reorganização.
O decreto agora aprovado espera proteger as pessoas vulneráveis...
O mercado de apostas no Brasil, apresenta um crescimento expressivo, passando de R$ 2 bilhões para R$ 7 bilhões entre 2018 e 2020, conforme a H2 Gambling Capital.
Contudo, a ausência de regulamentação resultou em perdas significativas para a economia brasileira, tanto em arrecadação...
Após o governo federal abrir consulta, 134 empresas manifestaram interesse para atuar no mercado de apostas de quota fixa. Entre elas, a Loterias Caixa. A Itatiaia teve acesso à lista completa (veja os nomes ao final da reportagem).
As manifestações foram enviadas ao Ministério da Fazenda...
O Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária) aprovou o 'Anexo X', documento com as regras de autorregulamentação para a publicidade de apostas no Brasil. As regras do Anexo X vinham sendo discutidas desde agosto de 2023 e entrarão em vigor a partir do dia 31 deste mês.
BRASÍLIA - O Ministério da Fazenda, em conjunto com outras pastas, prepara 12 portarias para viabilizar a regulamentação das apostas esportivas e dos cassinos online - aprovada pela Câmara dos Deputados na última sexta-feira e ainda pendente de sanção presidencial. O projeto de lei faz parte do pacote de aumento de receitas encampado pelo...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a lei que regulamenta apostas esportivas. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União no sábado, 30.
Lula vetou trechos que reduziriam a arrecadação de impostos com as apostas. O chefe do Executivo...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, com vetos, a lei que regulamenta o mercado de apostas esportivas online no Brasil, as chamadas bets.
A sanção foi publicada em edição extra do "Diário Oficial da União" neste sábado (30).
A lei...
A IBIA celebra a adoção da lei de apostas esportivas pela Câmara dos Deputados no Brasil. A lei introduz um sistema eficaz de regulamentação e licenciamento para operadores no Brasil, tanto para apostas esportivas quanto para cassinos online.
Inclui também uma série de medidas...
Na noite desta quinta-feira, 21 de dezembro, foi aprovada a minuta final, com a redação definitiva do Projeto de Lei 3.626/2023 no plenário da Câmara dos Deputados, que define a regulamentação de apostas esportivas no Brasil.
O texto final agora será encaminhado para...
A regulamentação das bets foi aprovada na Câmara dos Deputados e agora segue para sanção presencial. A proposta também inclui a taxação da modalidade no mercado brasileiro, bem como os jogos de cassino e bingos online.
Conforme o Ministério da Fazenda, a previsão de...
