Legislação

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O presidente da CPPD (Confederação Panamericana de Poker Desportivo), fundador da CBTH (Confederação Brasileira de Texas Hold'em) e vice-presidente da Abrespi (Associação Brasileira dos Esportes Intelectuais) Igor Trafane participou nesta quarta-feira (22) de uma audiência pública para discutir a regulamentação dos jogos de azar, convocada pela Comissão de Esporte...

Exclusivo: O Advogado Witoldo Hendrich Fala Sobre a Regulamentação do Jogo

Na última quarta-feira (22), ocorreu a audiência pública realizada na Comissão de Esportes da Câmara dos Deputados onde foram discutidos assuntos para a legalização do jogo online no Brasil, especialmente as apostas esportivas. A audiência pública contou com a presença de advogados, empresários, especialistas em regulação, associações, dirigentes de futebol...
A audiência pública realizada na Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados reuniu advogados, empresários, especialistas em regulação, associações, dirigentes de futebol e outros setores do mercado local e internacional. Convocada pela Comissão de Esportes da Câmara dos Deputados em Brasília, no total foram vinte discursos onde foram debatidos ideias,...
Na Audiência Pública realizada na última quarta-feira (22), a regulamentação de jogos online no Brasil foi o tema principal na Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados. No total, 28 especialistas da indústria deram sua contribuição e trocaram experiências num debate técnico, onde assuntos como a taxação, tributos e o...

Portugal e Macau Foram Pautas na Audiência

O deputado Evandro Roman (PSD-PR) pediu a audiência pública, argumentando que os jogos online já são regulamentados em mais de 60 países e uma regulamentação eficaz poderia ajudar a proteger os consumidores, gerando receitas tributárias e mantendo a integridade esportiva. Para isso, empresários do setor foram convidados para visar uma...
A audiência pública para a regulamentação dos jogos online está agendada para o dia 22 de maio. A proposta da audiência pública foi realizada pelo deputado federal Evandro Roman (PSD-PR). O parlamentar apresentou um requerimento na Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados há algumas semanas e não houve manifestação contrária, ...

Apostas Esportivas será Debate em Audiência Pública

Na quarta-feira, 22 de maio, uma audiência pública será realizada na Comissão de Esportes da Câmara dos Deputados para discutir a legalização do jogo online no Brasil, especialmente as apostas esportivas. Empresas interessadas na regulamentação dos jogos online já confirmaram presença. A realização do evento foi proposta pelo deputado federal Evandro...
“Projetos que geram Impacto Econômico no Turismo” foi o tema escolhido para fechar a rodada de painéis no Encontro de Líderes que ocorreu em Foz do Iguaçu dias 16 e 17 de maio. Contando com os deputados federais Herculano Passos, Newton Cardoso Júnior e Vermelho Maria, o evento reuniu líderes...
O promotor geral de Nova Jersey, Gurbir S. Grewal, entrou com uma ação no Tribunal Distrital dos EUA para descobrir o verdadeiro motivo pelo qual o Departamento de Justiça do presidente Donald Trump está ameaçando a indústria de jogos online do estado. Ele agiu depois que a justiça não entregou...
Após o presidente Jair Bolsonaro declarar que a legalização dos jogos é atribuição da Câmara e do Senado, o deputado Bacelar (Podemos/BA) retoma o protagonismo do Congresso sobre este tema. Será lançada nesta quarta-feira, na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista pela Aprovação do Marco Regulatório dos Jogos...

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