O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse que os deputados devem votar em plenário até terça-feira o PL das apostas esportivas, as chamadas "bets".
Os deputados podem inclusive alterar o texto aprovado pelo Senado para derrubar mudanças no texto.
A Câmara dos Deputados deve votar nesta semana se os cassinos online serão incluídos no projeto de regulamentação das bets, também conhecidas como apostas esportivas.
A pauta é uma das prioridades do Governo Federal, que espera elevar a arrecadação de impostos visando atingir a...
O PL das apostas esportivas já foi recebido pela Câmara dos Deputados com todas as emendas aprovadas pelo Senado Federal nesta terça-feira, 12.
O comunicado oficial foi realizado pelo senador Chico Rodrigues, terceiro-secretário do Senado Federal, no exercício da Primeira-Secretaria nesta quinta-feira, 14.
O governo chileno está avançando significativamente em uma iniciativa legislativa.
Na terça-feira, 12, a Câmara dos Deputados aprovou e encaminhou ao Senado um projeto de lei destinado a regulamentar plataformas de apostas e jogos online.
Objetivo do governo chileno com a...
Associações do setor de apostas esportivas criticaram a exclusão dos jogos de cassino online do projeto que prevê a regulamentação das bets no Brasil. O texto foi aprovado no Plenário do Senado nesta terça-feira, 12.
A pauta, portanto, retornará à Câmara dos Deputados para...
Nesta terça-feira, 12, o Senado Federal aprovou o PL das apostas esportivas. O projeto de lei (PL) tributa o setor de apostas no país, as chamadas bets.
O relatório do senador Angelo Coronel (PSD-BA) incluía ainda os jogos virtuais, como os cassinos online. Entretanto,...
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 12, o texto-base do projeto de lei que prevê a regulamentação das apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets.
O PL 3.626/2023, do Poder Executivo, foi aprovado na forma do relatório do senador Angelo Coronel (PSD-BA). Modificado no...
A relatora do Marco Legal dos Jogos Eletrônicos, Leila Barros (PDT-DF), apresentou seu parecer na Comissão de Educação (CE) durante audiência pública nesta segunda-feira (11).
Uma das principais alterações promovidas pela senadora foi a exclusão da menção aos jogos de fantasia, conhecidos como...
Na última segunda-feira, 11, a Associação Nacional de Jogos e Loteria (ANJL), falou em nota sobre a votação do Projeto de Lei 3626-23. Este projeto visa a regulamentação das apostas esportivas no Brasil.
A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL), expressa vigoroso...
A regulamentação das apostas está em foco no Senado federal. A votação do Projeto de Lei 3626/2023, que busca a regulamentar o setor, estava inicialmente marcada para 6/12, mas acabou sendo adiada para esta terça-feira.
Alguns senadores que se opõem à sua aprovação...
