Pela primeira vez, a Itália está promovendo uma reforma legislativa no seu setor de apostas online. O Ministério da Economia e Finanças (MEF) do governo italiano propôs a legislação, conhecida como Decreto de Reorganização.
O decreto agora aprovado espera proteger as pessoas vulneráveis ao jogo, como os menores de idade, promover mensagens de advertência e introduzir a autolimitação das plataformas de jogo.
Novas campanhas sobre apostas online
Assim, a Itália irá agora promulgar um novo quadro de reforma do licenciamento com a esperança de gerar fundos para realizar campanhas de jogo responsável.
Dessa forma, os operadores na Itália, conhecidos como ‘concessionários’, serão tributados com um imposto de 3% pela exploração de serviços de jogo. Os pedidos de licenças de apostas online terão agora uma taxa de autorização de 7 milhões de euros.
Os sindicatos do setor no país criticaram o aumento do valor, uma mudança em relação à taxa atual.
O YouTube, da Alphabet Inc, e a popular plataforma de streaming Twitch foram multados por legisladores italianos. Em dezembro o canal violou termos do Decreto de Dignidade de 2019, que proíbe a publicidade de jogos de apostas.
A Itália está levando a sério a reforma do jogo, multando o YouTube em 2,25 milhões de euros e o Twitch em 900 mil euros. Entretanto, não é o único país a recorrer a leis mais rigorosas para o mercado de jogos.
Problemas também na Austrália
A Agência Australiana de Mídia e Comunicações (AMCA) descobriu que alguns dos principais sites de apostas na Austrália violaram as regras do segmento.
Então, isso levou as partes responsáveis pela violação a reverem as suas normas de operação para evitar uma penalidade severa.
Assim, em dezembro de 2023, o Parlamento Federal Australiano aprovou uma medida que proíbe o uso de cartões de crédito para financiar contas de apostas online.
Os moradores da região Nova Gales do Sul perderam cerca de US$ 4,3 bilhões para as máquinas de poker, forçando o governo a agir imediatamente.
Assim, um painel de 16 especialistas do setor irá gerar um relatório para o governo australiano. Portanto, o estudo levará em conta 4.500 máquinas de poker em 24 regiões do país.
