Não é de hoje que se fala sobre a capacidade de gerar grandes receitas do setor de apostas. No Brasil não existe uma regulamentação para possibilitar uma tributação de apostas adequada, mas o tema já está sendo debatido e os benefícios desta arrecadação para o país estão...
Nesta terça-feira (6), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deu o aval ao projeto de lei (PL) 2.796/2021, que estabelece o marco legal da indústria de jogos eletrônicos e os jogos de fantasia. O texto original foi proposto pela Câmara dos Deputados e contou com um parecer...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 29, o projeto que estipula diretrizes para a regulamentação da prestação de serviços de ativos virtuais (criptomoedas). A proposta irá à sanção presidencial.
O Plenário seguiu parecer do relator, deputado Expedito Netto (PSD-RO), que acatou a maior...
A Agência Internacional de Integridade do Tênis (ITIA) considerou o tenista e técnico mexicano Mauricio Astorga culpado de violar as regras de manipulação de resultados e agora ele enfrentará uma suspensão de três anos do esporte.
Além da proibição, que cobre jogar ou comparecer...
O promotor geral de Nova Jersey, Gurbir S. Grewal, entrou com uma ação no Tribunal Distrital dos EUA para descobrir o verdadeiro motivo pelo qual o Departamento de Justiça do presidente Donald Trump está ameaçando a indústria de jogos online do estado.
Ele agiu depois que a justiça não entregou...
O órgão regulador do mercado da Dinamarca, Spillemyndigheden, obteve a aprovação da City Court para bloquear uma quantidade recorde de sites de apostas ilegais. A autoridade instruiu os sites a cessarem as operações e posteriormente levou o caso ao tribunal.
No início de março,...
O senador Davi Alcolumbre, ex-presidente do Senado Federal, já deixou claro suas pretensões em aprovar o projeto de lei 442/91 — que legaliza os jogos de apostas — no Senado Federal até dezembro de 2022. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em fevereiro deste ano.
A regulamentação de apostas esportivas deve acontecer no Brasil. A lei 13.756, que permitiu as apostas de cota fixa (como são conhecidas as apostas esportivas), foi sancionada pelo então presidente Michel Temer e estipulava um prazo de dois anos (prorrogáveis por mais dois) para que houvesse a...
Nesta terça-feira (20), o deputado federal Júlio Arcoverde (PP-PI), presidente da CPI das apostas esportivas, expressou seu apoio à implementação de um novo modelo para o setor. O político defende que as apostas sejam reformuladas, excluindo elementos adicionais do jogo, como escanteios, cartões, pênaltis, entre outros. Essa...
Na terça-feira, 12 de setembro de 2023, o Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou que o Ministério do Esporte está planejando criar uma nova secretaria encarregada de supervisionar as apostas esportivas.
Ele afirmou que os detalhes sobre a estrutura dessa secretaria ainda...
