O senador Davi Alcolumbre, ex-presidente do Senado Federal, já deixou claro suas pretensões em aprovar o projeto de lei 442/91 — que legaliza os jogos de apostas — no Senado Federal até dezembro de 2022. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em fevereiro deste ano.
Segundo algumas especulações, o projeto que visa regulamentar o setor de jogos de apostas no Brasil deverá ser colocado em votação, após o fim das eleições presidenciais.
O presidente Jair Messias Bolsonaro — conforme já foi amplamente divulgado na mídia — deverá vetar o projeto caso seja aprovado. Isso se dá pelo jogo político de não desagradar à bancada evangélica, que constitui boa parte de sua base de apoio e é contra o PL 442/91.
O jogos de apostas podem ser fundamentais para a economia do Brasil
Atualmente, o país vive uma forte crise econômica e, a regulamentação dos jogos poderia ser a medida que a economia brasileira precisa para se reerguer. A arrecadação de impostos poderia aumentar as receitas e geraria mais movimentação, já que com a aprovação, cassinos físicos e online, sites de apostas esportivas e até mesmo bingos e o jogo do bicho seriam atividades legalizadas.
No ambiente online, por exemplo, hoje já é possível que um cassino com depósito mínimo em real opere sem problemas, porém, a plataforma não proporciona, entretanto, nenhuma arrecadação ao estado brasileiro.
Cerca de 20 bilhões de reais anuais em impostos seriam gerados com a regulamentação completa dos jogos de apostas. Ainda mais ao considerar um cenário que atualmente projeta para 2022 um déficit de cerca de 100 bilhões de reais, aumentando a importância dessa possível nova arrecadação para o país.
Além disso, com o crescimento da arrecadação com impostos viriam também o fomento ao turismo e a geração de empregos. Estima-se que 650 mil novos empregos podem ser gerados com a aprovação do projeto, sendo a maioria deles no setor de hotelaria.
