O interesse das empresas supera o esperado pelo Ministério da Fazenda, no que diz respeito a plataformas de apostas esportivas que virão ao Brasil após sua regulamentação.
A pasta ficou surpreso com o número de empresas interessadas em atuar no mercado de apostas esportivas no Brasil no ano que vem, quando se espera o mercado regulado.
O ministério agora corre contra o tempo para aprovar a proposta no Senado e impedir que haja desistências.
A pasta recebeu, segundo o jornal Folha de S. Paulo, 132 manifestações de interesse de companhias que querem participar do setor em processo de regulamentação.
Este número é quatro vezes maior que o esperado anteriormente.
A expectativa agora, segundo os integrantes do Ministério da Fazenda é que cerca de 100 dessas companhias efetivem sua atuação no mercado.
PL deveria ser aprovado ainda este ano
Considerando o valor estipulado pelo projeto para a outorga, isso significa em torno de R$ 3 bilhões ao governo federal mais a arrecadação de impostos.
As empresas que quiserem operar no mercado ainda terão que pagar este valor de até R$ 30 milhões, que será definido pela Fazenda.
A autorização valerá para até três marcas comerciais por cinco anos.
Mas o principal fator é que o projeto de lei deveria ser aprovado ainda este ano para que os impostos (contribuição) entrem no calendário de 2024.
Cassinos online enfrentam resistência da oposição
A questão dos cassinos online ainda é um tema a debater pela oposição e setores conservadores, que lutam para mudar a proposta.
Por isso a última sessão do Senado adiou a votação em função de seu não contentamento com essa questão, frustrando os favoráveis aos setor das apostas esportivas de quota fixa.
Esta semana a votação não entrou na pauta por causa de viagens de muitos dos senadores que deveriam estar presentes.
Em compensação, a Câmara incluiu um trecho que permite a existência de jogos pela internet, o que inclui os cassinos online.
Mas este texto está sendo criticado por senadores de oposição, como Portinho (PL-RJ) e Eduardo Girão (Novo-CE).
“Acredito que é um exagero a gente tratar no projeto, que nasceu para jogos reais, de jogos virtuais”, disse ele que afirma que trabalha para tratar emendas que alterem este trecho da proposta.
Ele acredita que isto atrairia pouco empregos para o Brasil. “Os jogos virtuais geram emprego na China e na Rússia, onde estão os desenvolvedores desses programas”, afirma Portinho.
Do mesmo modo afirma: “Pegaram um projeto bom em essência, e necessário, e incluíram outras modalidades de jogos que despertam outras preocupações.”
As apostas superam o esperado
Conforme a Folha de S. Paulo, a Fazenda tinha estimado a concessão de 30 outorgas, quantidade bem menor que as mais de 130 manifestações de interesse recebidas pela pasta.
Sendo assim, existe expectativa de R$ 3 bilhões arrecadados com as outorgas, sem contar o que a União poderia receber em arrecadação de impostos.
Por outro lado, a Fazenda se sente pressionada para arrecadar este volume de impostos e espera que o projeto seja aprovado ainda este ano,
Mas vê com preocupação o pouco prazo que existe para isso, pois depois de passar pelo Senado, ainda vai para a Câmara antes de ir à Sanção.
“O Brasil deverá ser o maior mercado do mundo em 2025 em operação das bets. Fruto de impostos atrativos para os jogadores e competitivo para as casas de apostas,” afirma Angelo Coronel (PSD-BA).
O relator ainda comenta: “E quem sairá ganhando é o povo brasileiro com recursos extras, aplicados em vários segmentos”.
