O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que na próxima semana terá início a discussão sobre o PL das apostas esportivas no Brasil, conhecidas como Bets.
O responsável por relatar a matéria será designado até o final desta semana.
Lira destacou: “O PL dos jogos tem um prazo até o dia 9 de setembro para ser votado. Teremos duas semanas para discutir bastante.”
O projeto de lei deve englobar as propostas de tributação das empresas de apostas já presentes na Medida Provisória emitida pelo Ministério da Fazenda no final de julho.
De acordo com tais propostas, será aplicada uma taxa de 18% sobre a receita bruta das empresas para cada evento, sendo considerado um evento como um conjunto de apostas realizadas durante cada rodada de competições como o Campeonato Brasileiro.
No que diz respeito aos prêmios concedidos aos apostadores, haverá uma tributação de 30% a ser aplicada no Imposto de Renda (IRPF), exceto para prêmios de até R$2.112, os quais estarão isentos.
Em teoria, a Medida Provisória já possui validade a partir de sua publicação, porém, para que as empresas possam ser devidamente tributadas, é necessário o estabelecimento da Secretaria Nacional de Prêmios e Apostas, juntamente com um sistema de monitoramento. Portanto, na prática, sua implementação ainda não está em vigor.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2021/T/T/q6XNbsQFeMNKxQyqBDUQ/2021-02-01t233816z-1430889166-rc2zjl95adgb-rtrmadp-3-brazil-politics.jpg)
Banca Evangélica é contra o PL das apostas esportivas
O PL das apostas esportivas deve sofrer resistência da bancada evangélica na Câmara dos Deputados.
Dois deputados da bancada, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Cezinha de Madureira (PSD-SP) falaram recentemente sobre o projeto.
Para Madureira, o PL das apostas esportivas é uma “afronta” à fé evangélica e afirma ser contra qualquer tipo de jogo.
Ele também se queixou de não ter sido informado anteriormente sobre a medida.
Enquanto Sóstenes alegou que o Governo Federal deveria combater os jogos de apostas em vez de taxar a atividade.
Para o deputado do PL-RJ, a prática é nociva, sobretudo, para aposentados e pessoas de classes menos favorecidas economicamente.
Atualmente, a bancada evangélica é composta por 130 deputados. No entanto, esse grupo está se organizando para buscar o apoio não apenas dos deputados católicos, mas também da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
