A Malta Gaming Authority (MGA) está preparada para introduzir “diretrizes detalhadas de proteção de jogadores para marcas licenciadas”, tendo aberto uma consulta sobre o assunto.
O regulador lançou uma “consulta fechada” na semana passada que abrangerá “as obrigações dos licenciados em relação às suas...
Recentemente, o deputado federal Vermelho (PL) reforçou a defesa da legalização do mercado de jogos de apostas e cassinos no país. Notório apoiador dos jogos no Brasil, o deputado se posicionou mais uma vez em uma reunião com conselheiros e diretores do Associação Comercial e Empresarial de...
O Senado poderá votar o projeto de lei que legaliza jogos no Brasil, incluindo cassinos, bingos, jogo do bicho e apostas esportivas (PL 442/1991). A sugestão partiu das lideranças partidárias que se reuniram com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em busca de soluções para viabilizar o...
O consultor e ex-regulador uruguaio, Luis Gama, foi Diretor Nacional da Dirección Nacional de Loterías y Quinielas (Uruguai) em 2012 e paralelamente e durante o período à outubro de 2013 a fevereiro de 2020 foi designado Presidente da Corporación Iberoamericana de Loterías y Apuestas de Estado (CIBELAE),...
Sendo nomeado na última quarta-feira, 14 de setembro, Alexandre Messa Peixoto da Silva, será o novo secretário de Acompanhamento Econômico da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade. Anteriormente Messa atuava como secretário-adjunto de Advocacia da Concorrência e Competividade do Ministério da Economia.
Alexandre tem...
Não é de hoje que se afirma que setor de jogos de apostas pode trazer importantes benefícios ao Brasil, principalmente no sentido econômico, já que a modalidade pode fornecer grandes arrecadações para setores importantes da sociedade, como: saúde, educação, turismo, etc.
O projeto de...
As apostas esportivas são permitidas no Brasil desde dezembro de 2018, quando a lei 13.756/18 foi sancionada. A lei concedeu autorização 'provisória' para que as apostas de quota fixa no país pudessem ser realizadas, mas com ambiente concorrencial e a condição das casas de apostas estarem sediadas em...
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), começou a investigar as casas de apostas que atuam no Brasil. De acordo com a autarquia, os grupos não possuem autorização legal, não são fiscalizados e geram prejuízo aos consumidores.
Apesar da falta de uma regulamentação, os sites e aplicativos de apostas esportivas estão em funcionamento no Brasil desde 2018, quando foi sancionada a lei 13.576. Provavelmente teremos mais atualizações sobre a legalização completa da modalidade em dezembro deste ano, após as eleições.
Até...
Esta semana o portal iGaming Brazil traz uma entrevista exclusiva com Witoldo Hendrich Jr., advogado especialista em Regulação Tributária e de Jogos no Brasil.
O advogado abordou diversos assuntos, entre eles o início de sua carreira, que passou de piloto de avião para advogado,...
