O White Paper do Jogo no Reino Unido chegou, mas é apenas o começo das reformas. Depois de dois anos, a indústria do jogos do Reino Unido finalmente pôde ver quais medidas o governo planeja tomar após a revisão da Lei de Jogos de 2005. O documento...
De acordo com informações provenientes da equipe econômica, foi realizada uma reformulação na MP das apostas esportivas online, após negociações com a ministra Ana Moser do Esporte. A nova versão do tributo aumentará em 1 ponto percentual a cobrança sobre os operadores das apostas, sendo agora de...
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), leu nesta quarta-feira, 26, os requerimentos de abertura da CPI das Apostas Esportivas. Com a leitura formal, os colegiados são considerados criados e os líderes dos partidos necessitam realizar as indicações dos componentes para que a CPI (Comissão Parlamentar de...
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) instalou, na última segunda-feira, 24, a Subcomissão que irá debater a Regulamentação de Apostas Esportivas Eletrônicas no país. Vinculada à Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, o grupo de trabalho será relatado pelo deputado Marcus Vinícius...
Os principais clubes de futebol do Rio de Janeiro e São Paulo encaminharam uma carta ao governo federal com propostas para a regulamentação das casas de apostas no Brasil. No documento, as equipes se posicionaram novamente contra a tributação se ela não ampliar o repasse às agremiações...
O auditor do Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem, Tiago Horta Barbosa, conversou com o portal iGaming Brazil em entrevista exclusiva falando principalmente a respeito dos casos de manipulação de resultados e de formas futuras de se evitar esta prática.
Tiago é licenciado em Relações...
A elaboração de um ente regulador para o setor não será possível por meio da MP de regulamentação das apostas esportivas. Mas vale citar que é imprescindível a apresentação de um projeto de lei para tal finalidade.
A urgência de estabelecer um órgão regulamentador...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), declarou nesta segunda-feira, 24, que instalará, nesta semana, a CPI das apostas esportivas. Lira realizará a leitura de instalação das comissões parlamentares de inquérito (CPIs) da Americanas, das invasões do MST e das apostas esportivas.
Na última terça-feira, 18 de Abril, Chicão Bulhões, o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação, compareceu à Câmara do Rio para dar início às conversas sobre o Projeto de Lei (PL) nº 1822/2023, apresentado pelo Poder Executivo. O objetivo desta proposta é estabelecer uma taxa...
Magno José Santos: ‘Somente a regulamentação poderá jogar luz e melhorar esse ambiente para que a gente tenha um jogo limpo’
Atualizado: 24/04/2023 às 13h42
O governo está finalizando uma medida provisória visando a regulamentação e taxação de empresas e apostadores de sites esportivos como uma das medidas para aumentar a arrecadação e sustentar as metas do novo marco fiscal. O presidente do Instituto Brasileiro Jogo Legal (IBJL), Magno José Santos abordou...