O White Paper do Jogo no Reino Unido chegou, mas é apenas o começo das reformas. Depois de dois anos, a indústria do jogos do Reino Unido finalmente pôde ver quais medidas o governo planeja tomar após a revisão da Lei de Jogos de 2005. O documento contém propostas para atualizar a legislação britânica.
No entanto, o documento não oferece total clareza, pois propõe várias novas consultas em vez de propostas definitivas, o que significa ainda mais espera. Stuart Andrew, o novo subsecretário de estado parlamentar para esportes, jogos e sociedade civil, disse que as consultas serão concluídas antes das eleições gerais de 2024.
White Paper do Jogo: principais medidas
Verificações de acessibilidade: uma das partes mais controversas do White Paper do Jogo é amplamente esperada. O governo pretende impor novas verificações de acessibilidade com base nas perdas de jogadores.
Os operadores terão que realizar verificações detalhadas sobre os jogadores que perdem £ 1.000 em 24 horas ou £ 2.000 em 90 dias. No entanto, a barra para “cheques passivos” foi definida muito mais baixa, sendo obrigatória para jogadores que perdem mais de £ 125 líquidos em um mês ou £ 500 em um ano.
Limites de aposta: uma das maiores surpresas é a falta de uma decisão definitiva sobre os limites de aposta das slots online. Em vez disso, o Departamento de Cultura, Mídia e Esporte realizará uma consulta mais aprofundada sobre o assunto, com a intenção de impor um limite entre £ 2 e £ 15 por rodada, provavelmente com o limite para novas contas ou jogadores jovens sendo inferior ao de outras contas. Alguns operadores já impõem um limite de £10.
Taxa obrigatória: uma medida amplamente debatida prevê a introdução de uma taxa obrigatória sobre os operadores para financiar pesquisas, educação e tratamento. Os fundos irão para a Gambling Commission, que decidirá quais programas serão financiados. No entanto, novamente, os detalhes da medida devem ser definidos após uma consulta mais aprofundada, prevista para começar nos próximos meses.
Design do jogo: nada definido aqui também. A Gambling Commission revisará as regras de design para jogos online e, particularmente, “recursos intensificadores” que podem aumentar o risco.
Gambling Commission: uma revisão das taxas do regulador britânico será realizada no próximo ano para verificar se tem recursos suficientes. Haverá uma análise para saber se a Gambling Commission deve regulamentar sorteios e competições, e dará mais atenção às suas expectativas para os operadores de cassinos de marca branca.
Jogos ilegais: DCMS explorará o apoio legal para o atual acordo voluntário com provedores de pagamento para bloquear sites de jogos não licenciados. Isso poderia permitir que a Gambling Commission pudesse solicitar ordens judiciais para forçar os provedores de pagamento a bloquear esses sites.
Provedor de jogos: será criado um órgão independente para lidar com as reclamações dos jogadores. Ele compartilhará informações com a Gambling Commission para auxiliar nas ações de fiscalização do regulador e ajudar a proteger grupos vulneráveis. O uso da entidade será inicialmente voluntário, mas o DCMS pode aprovar normas se a aceitação pela indústria for fraca.
Jogos físicos: Menores de 18 anos serão proibidos de usar máquinas de jogos de categoria D (máquinas de frutas), e a Gambling Commission pode mudar seu slogan de verificação de idade de Think 21 para Think 25. Haverá uma consulta sobre pagamentos sem contato e suas implicações para proteção do jogador.
Os cassinos terrestres terão permissão para fornecer apostas esportivas e poderão hospedar mais máquinas caça-níqueis. Os cassinos maiores terão uma proporção de 5:1 para slots para jogos de mesa, enquanto os cassinos menores poderão instalar máquinas extras, dependendo de seu tamanho e quantidade de espaço livre de jogos.
Publicidade: mais consultas. A Gambling Commission lançará uma consulta sobre os controles propostos, incluindo a aceitação de bônus online e outras ofertas de jogos online. As mensagens sobre os danos do jogo serão reforçadas e haverá restrições mais rígidas às promoções VIP.
Afiliados de jogos: não há proposta para uma licença de afiliados. Espera-se que as operadoras exijam padrões mais elevados de publicidade e conformidade de marketing de seus parceiros.
Resposta da indústria ao White Paper do Jogo no reino Unido
A indústria acolheu amplamente o White Paper do Jogo, embora alguns tenham criticado o número de novas consultas propostas.
Michael Dugher, CEO do Conselho de Apostas e Jogos, disse: “Em nome de nossos muitos membros, as 110.000 pessoas cujos empregos dependem da indústria regulamentada de apostas e jogos e os 22,5 milhões de pessoas que gostam de apostar todos os meses, damos as boas-vindas a publicação muito atrasada do White Paper do Jogo”.
“Precisamos de tempo para considerar todos os detalhes e impactos dessas propostas, mas é importante reconhecer que o BGC trabalhou em estreita colaboração com o governo para oferecer um pacote amplo de reformas equilibradas, proporcionais e eficazes”.
Dugher acrescentou: “Congratulamo-nos com a decisão de rejeitar propostas anti-jogo para verificações de acessibilidade abrangentes, de baixo nível e intrusivas, bem como seus pedidos de proibições de publicidade, patrocínio esportivo e promoções ao consumidor, o que prejudicaria nossos esportes mais amados, como corridas de cavalos e futebol”.
“Essas medidas propostas significarão uma mudança expressiva, mas espera-se que a estabilidade regulatória seja muito necessária para garantir que nossos membros possam se concentrar inteiramente na entrega para os clientes”, complementou.
A Flutter Entertainment recebeu positivamente o White Paper do Jogo, mas disse que custará entre £ 50 milhões e £ 100 milhões a partir de 2024. O executivo-chefe Peter Jackson descreveu o documento como “um momento positivo significativo para o setor de jogos do Reino Unido, elevando os padrões e trazendo a estrutura regulatória para a era digital”.
“Acreditamos que uma mudança proativa levará a um futuro melhor para nosso setor e introduzimos controles de jogo mais seguros líderes do setor por meio de nossa estratégia ‘Jogue bem’ nos últimos anos, incluindo a definição de limites de depósito obrigatório para clientes com menos de 25 anos, reduzindo limites de aposta de slots online e investimentos materiais em nossas capacidades operacionais de jogos de azar mais seguros”, concluiu.
