Os principais clubes de futebol do Rio de Janeiro e São Paulo encaminharam uma carta ao governo federal com propostas para a regulamentação das casas de apostas no Brasil. No documento, as equipes se posicionaram novamente contra a tributação se ela não ampliar o repasse às agremiações esportivas.
As organizações se mostraram abertas ao diálogo com o Executivo, mas a falta de um acerto entre as partes pode gerar uma oposição ao projeto. De acordo com o documento, sem os clubes de futebol os apostadores se desinteressariam pelo setor e todos sairiam no prejuízo.
A carta foi encaminhada ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O site Poder360 teve acesso e divulgou que o documento foi assinado por oito clubes: Botafogo, Corinthians, Flamengo, Fluminense, Palmeiras, Santos, São Paulo e Vasco da Gama.
Os clubes solicitam:
- remuneração de 5,01% sobre a receita bruta das casas de apostas;
- pagamento direto aos clubes, sem intermediação da CBF ou outras entidades;
- valor repassado proporcionalmente ao volume de apostas nas partidas de cada time;
- CBF receberia só por jogos das seleções brasileiras, não pelas competições organizadas.
“Ainda que se entenda a necessidade de regulamentação das atividades econômicas, como forma de manutenção da ordem econômica e da arrecadação tributária, é preciso que esta regulamentação preserve a viabilidade econômica da atividade e resguarde o direito dos Clubes, sob o risco de se desequilibrar uma estrutura financeira sensível que poderá ter reflexos negativos e até mesmo deletérios à atividade”, diz o documento.
Proposta de regulamentação das apostas esportivas no Brasil
A pratica de apostas esportivas foi legalizada pela lei 13.756 de 2018, sancionada em dezembro por Michel Temer. Ela definia um prazo de quatro anos para a atividade ser regularizada, o que não aconteceu no governo de Jair Bolsonaro.
A legislação de 2018 estabeleceu a taxação de 5% sobre GGR (Gross Gaming Revenue), sendo a receita gerada excluindo impostos ordinários e premiação paga aos apostadores. Desses 5%, 1,63% seria repassado aos clubes.
O governo federal pretende cobrar R$ 30 milhões por uma licença de 5 anos, além da tributação de 15% sobre o GGR. Já a remuneração aos clubes seguiria em 1,63%. Os times não aceitam. Eles pedem que a alíquota também seja triplicada, para cerca de 5%.
Conforme o Ministério da Fazenda, esse aumento faria o valor saltar de R$ 29,34 milhões para R$ 88,02 milhões, que seriam divididos entre todos os clubes. Os times que assinaram a carta endereçada à Haddad alegaram, todavia, que ganham mais do que essa quantia atualmente pela exploração de sua imagem.
“Os clubes, atualmente, auferem grande parte de suas rendas através das empresas de apostas, seja através de patrocínio direto, seja através do licenciamento ou cessão de uso de marcas”, consta na carta.
