O ministro da Economia, Fernando Haddad, declarou que a Receita Federal projeta obter uma receita tributária de R$ 12 bilhões a R$ 15 bilhões provenientes da tributação de sites de apostas online. Segundo ele, uma vez que as apostas online são uma realidade no mundo virtual, é justo que a Receita Federal as tribute.
Além disso, o ministro destacou que existem empresas que atuam no comércio online e, de forma ilícita, simulam remessas de pessoa para pessoa para evitar o pagamento de impostos. Ele ressaltou que essas empresas serão tributadas a partir de agora. Haddad também informou que empresas brasileiras e estrangeiras que estão enfrentando concorrência desleal de um ou dois grandes players mundiais têm pedido medidas para a Receita Federal.
De acordo com Haddad, as medidas mencionadas visam aumentar a arrecadação em um montante que pode chegar a R$ 150 bilhões, com o objetivo de alcançar as metas estabelecidas no arcabouço fiscal proposto.
Ele afirmou ainda que sua equipe está trabalhando com a perspectiva de aprovação da reforma tributária pelo Congresso até outubro deste ano. Caso haja a necessidade de corrigir distorções futuramente, a pasta do ministro avaliará as medidas a serem tomadas.
“É mais importante você dar sinal do rumo que tá perseguindo do que você fazer tudo agora e descompensar alguma coisa na economia”, comentou o ministro.
Outras declarações de Haddad sobre a tributação de sites de apostas
Em recente entrevista ao UOL Haddad afirmou que a ausência de uma tributação de sites de apostas esportivas constitui uma “ilegalidade” que provoca a evasão de divisas do país. Ele destacou que o Brasil deve adotar um sistema semelhante ao de outros países e aplicar a tributação sobre esse setor.
“Os jogos de azar na internet são tributados no mundo inteiro. Não pode ser diferente aqui. Há uma evasão de divisas absurda do país. Sai muito dinheiro. Você não tem controle porque não é cassino físico, é cassino virtual. É a tributação dos cassinos virtuais, que existem e precisam ser regulamentados”, disse o ministro.
