O presidente Jair Bolsonaro havia combinado com seus aliados defensores da aprovação dos jogos de azar no Brasil que, passadas as eleições, iria engajar o governo na aprovação da proposta no Senado. Estava apenas à espera de receber os votos da bancada evangélica para depois cumprir com...
Uma proposta está avançando na cidade de São Paulo visando incentivar o crescimento do mercado de apostas esportivas. Trata-se do projeto de lei 613/2022, que foi apresentado pelo próprio prefeito da cidade, Ricardo Nunes.
O texto sugere que seja adotada uma alíquota mínima de...
A publicidade das casas de apostas na Espanha deve ser realizada a partir desta sexta-feira, 4, sob o princípio da “responsabilidade social”, sem minar ou banalizar a complexidade da atividade de jogo ou os seus potenciais efeitos para as pessoas, devendo respeitar a dignidade humana e os...
O Senado Federal deve votar nos próximos dias o Marco Legal para a Indústria de Jogos Eletrônicos e para os Jogos de Fantasia, que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 19 de outubro. Com isso, o Fantasy Sport, que hoje gera tributos, empregos e uma receita anual de quase...
Aprovado na Câmara dos Deputados em fevereiro desde ano, a proposta que regulamenta o Marco Legal dos Jogos continua esperando por apreciação no Senado. A tendência é que a pauta seja debatida ainda neste ano, depois das eleições. A informação é do deputado federal Bacelar (PV), integrante...
O presidente da república, Jair Bolsonaro afirmou que o processo de regulamentação das apostas esportivas no Brasil está bastante avançado. “Esta ‘.bet’ (domínio dos sites de jogos), tá bastante avançado um decreto para regulamentar isso aí”, disse em uma entrevista recente.
Todavia, o Ministério...
Luiz Felipe Maia é um dos sócios fundadores da MYLAW Advogados (antiga FYMSA). Recentemente foi reconhecido como Global Leader pelo diretório internacional Who's is Who Legal Brazil 2022, por sua atuação na área de Sports & Gaming.
No continente americano somente dois advogados...
O atual presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL), afirmou na última sexta-feira, 14, que o decreto para regulamentação das casas de apostas esportivas no Brasil está "maduro" e "bastante avançado". A modalidade, que vem crescendo de maneira exponencial nos últimos anos, é permitida desde 2018...
Agências lotéricas, jóquei clubes, casas de apostas, salas de poker e videopôquer são alguns dos setores que poderão ser forçados a alertar os jogadores sobre os perigos de apostar. É o que prevê um projeto de lei que espera pela nomeação de um relator no Senado Federal.
O Senado aprovou na terça-feira, 4, projeto de lei complementar (PLP) que permite a estados e municípios realocar, até o final de 2023, para outros programas no segmento de saúde, recursos inicialmente recebidos para o combate à covid-19. A proposta retornou como modo de arcar com o...
