O presidente da república, Jair Bolsonaro afirmou que o processo de regulamentação das apostas esportivas no Brasil está bastante avançado. “Esta ‘.bet’ (domínio dos sites de jogos), tá bastante avançado um decreto para regulamentar isso aí”, disse em uma entrevista recente.
Todavia, o Ministério da Justiça solicitou para a sua pasta a regulamentação do setor, que estava sendo realizada pelo Ministério da Economia até então. A informação foi publicada em matéria da VEJA na última quinta-feira, 20.
O mercado de apostas esportivas esperava que a regulamentação fosse aprovada ainda neste ano visando aproveitar a realização da Copa do Mundo de futebol da FIFA para popularizar ainda mais a atividade.
A estimativa é que os sites de apostas possam movimentar entre 7 bilhões e 10 bilhões de reais por ano assim que a regulamentação acontecer. Confira abaixo a reportagem completa da VEJA com as últimas informações sobre o processo de regulamentação das casas de apostas:
O jogo de empurra no governo para a regulamentação de site de apostas
O Ministério da Justiça reivindicou para sua pasta a regulamentação das apostas esportivas, que até o momento estava sob a responsabilidade do Ministério da Economia. A informação foi revelada a VEJA por empresas que trabalham no setor. O Ministério da Economia não quis comentar o assunto e o Ministério da Justiça não respondeu até a publicação da reportagem.
Conforme o presidente Jair Bolsonaro falou em entrevista na sexta-feira, 14, aos canais do Youtube Paparazzo Rubro-Negro, Instaverde e Futbolaço, o governo tem interesse em regulamentar os sites de apostas esportivas que, atualmente, estão hospedados fora do país mesmo possuindo prioritariamente como público-alvo os brasileiros. Isso porque as apostas esportivas são proibidas no país, mas existem brechas na legislação para os sites funcionarem de maneira que sejam hospedados em outros países.
“Esta ‘.bet’ (domínio dos sites de jogos), tá bastante avançado um decreto para regulamentar isso aí”, disse Bolsonaro. “O cara continua jogando e o dinheiro vai para fora, então está maduro isso com toda a sociedade”, disse ele, que afirmou ainda que está discutindo uma maneira de enviar a futura arrecadação desses impostos para áreas específicas como segurança, tratamento de dependentes químicos, infraestrutura, ou ainda para segunda ou terceira divisão de clubes de futebol.
“Eu não quero para o Tesouro, eu ‘tô’ com dinheiro demais. Eu sou o primeiro presidente com teto de gastos, eu tenho um limite para gastar”, disse ele. “Entra dinheiro para o governo e eu não posso gastar, eu prefiro dinheiro em outro lugar, então, a queda de braço do momento é para onde vai essa grana”, disse, afirmando que não vetará a liberação de outros tipos de jogos de aposta como caça-níquel ou cassino, tema sensível principalmente ao seu eleitorado cristão.
Atraso na regulamentação
As empresas responsáveis pelos sites de apostas esportivas esperavam que a regulamentação seria aprovada ainda no governo atual, uma vez que no ano que vem sua aprovação será dificultada por um Congresso Nacional mais conservador e, no caso da vitória de Lula, por um governo que beneficiaria mais os interesses do Estado, como as loterias Caixa, que da iniciativa privada. A mudança de pasta é vista como mais um empecilho para essa regulamentação ainda nesse ano.
“Essa transferência, logo no final do limite do prazo processual, deverá impactar negativamente na conclusão dos trabalhos para publicação do decreto”, disse Daniel Trajano, diretor comercial da Esportes da Sorte. “Sabemos que até o dia 30 deste mês não haverá nenhuma movimentação no setor devido às eleições presidenciais. Posteriormente, estaremos a 20 dias do início da Copa do Mundo e bem próximos do período de festas de final de ano e recesso parlamentar.”
Um estudo da Zion Market Research mostra que esse mercado deve crescer 10% ao ano, atingindo cerca de 155,5 bilhões de dólares em 2024. No Brasil, a estimativa é que os sites de apostas esportivas devem movimentar entre 7 bilhões e 10 bilhões de reais por ano assim que a regulamentação acontecer.
“Com a regulamentação iremos reforçar a integridade do esporte e fortalecer os mecanismos para garantir a segurança dos apostadores, desenvolver redes de proteção às pessoas vulneráveis e outorgar mais transparência às operações”, diz Hans Schleier, diretor de marketing da Casa de Apostas. “A regulamentação permite a criação de uma nova indústria com novas profissões e o Brasil pode virar um centro de tecnologia neste setor”, afirma Ricardo Rosada, diretor de marketing do Galera.bet.
