Uma proposta está avançando na cidade de São Paulo visando incentivar o crescimento do mercado de apostas esportivas. Trata-se do projeto de lei 613/2022, que foi apresentado pelo próprio prefeito da cidade, Ricardo Nunes.
O texto sugere que seja adotada uma alíquota mínima de 2% para os negócios dos segmentos de apostas, bingos e loterias. Segundo o chefe do executivo de São Paulo, o projeto de lei impactaria diretamente o segmento de apostas esportivas, abrindo novas vagas de trabalho e gerando mais investimentos para a cidade.
Prefeito de São Paulo defende projeto que estimula o setor de apostas esportivas
“Nesse cenário, embora as modificações propostas representem opção pela incidência do imposto sob alíquota menor, objetivam, na verdade, o estabelecimento de uma carga tributária apta a proporcionar a retenção ou atração de contribuintes com alta mobilidade para o município, a geração de emprego e o desenvolvimento da economia local, seja pelo incentivo das atividades econômicas envolvidas, seja pela manutenção e atração das empresas em condições adequadas de operação no Município de São Paulo”, afirmou o prefeito.
Como é um projeto de lei – a proposta necessita ser discutida e aprovada pelo Poder Legislativo e encaminhado para apreciação do chefe do Poder Executivo. Segundo o site EsportesDP, a vereadora Edir Sales (PSD) foi nomeada como relatora pelo presidente da seção.
Sendo assim, a vereadora deve produzir o parecer, dentro de oito dias úteis, referente ao texto. Conforme a indicação do parecer, a proposta precisa ser votada pela comissão e, caso seja aprovada, é destinado para análise e aprovação do prefeito.
Prefeitura de São Paulo participou de evento de apostas
É importante destacar que a Prefeitura de São Paulo esteve presente na SBC Summit Latinoamérica 2022, com a intenção de debater o projeto com representantes do segmento de apostas. Além disso, a convenção promoveu espaços de discussões sobre as oportunidades de negócios e o desenvolvimento do mercado de apostas esportivas no Brasil.
