Apesar da falta de uma regulamentação, os sites e aplicativos de apostas esportivas estão em funcionamento no Brasil desde 2018, quando foi sancionada a lei 13.576. Provavelmente teremos mais atualizações sobre a legalização completa da modalidade em dezembro deste ano, após as eleições.
Até...
Esta semana o portal iGaming Brazil traz uma entrevista exclusiva com Witoldo Hendrich Jr., advogado especialista em Regulação Tributária e de Jogos no Brasil.
O advogado abordou diversos assuntos, entre eles o início de sua carreira, que passou de piloto de avião para advogado,...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), espera colocar em votação o projeto de lei que legaliza os cassinos no Brasil — assim como outras modalidades de jogos — logo após as eleições de 2022.
“É um dos projetos as lideranças pediram avaliação da presidência....
Udo Seckelmann é advogado especialista em Direito Desportivo, Direito dos Jogos, Arbitragem e Solução de Conflitos, Gaming e Cripto e desde 2014 trabalha na Bichara e Motta Advogados.
Ele é palestrante, escreve em seu Blog "Lex Sportiva" e é autor de vários artigos como...
A Lei Geral do Esporte e o Marco Legal dos Jogos devem voltar a pauta do Senado após o período eleitoral, segundo o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, em participação no seminário sobre as melhores práticas internacionais de prevenção e combate ao racismo e a qualquer tipo...
O senador Davi Alcolumbre, ex-presidente do Senado Federal, já deixou claro suas pretensões em aprovar o projeto de lei 442/91 — que legaliza os jogos de apostas — no Senado Federal até dezembro de 2022. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em fevereiro deste ano.
Hoje o portal iGaming Brazil traz um bate-papo com o advogado Neil Montgomery, sócio e fundador da Montgomery & Associados, com sede em São Paulo e presença no Rio de Janeiro, Vitória e Londres.
Neil conversa conosco sobre diversos assuntos, entre eles o tema do...
O projeto de lei que estabelece o Marco Legal dos Jogos no Brasil está aguardando por apreciação no Senado Federal, após ser aprovado na Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, Arthur Lira alegou recentemente que a pauta “está dormindo no Senado há vários meses”.
A Comissão de Esportes da Câmara dos Deputados do Chile iniciou esta semana o projeto de regulamento que proibirá qualquer tipo de acordo de patrocínio entre casas de apostas e entidades esportivas.
Enquanto isso, a estatal Polla Chilena de Beneficencia, que opera várias ofertas...
O presidente do Peru, Pedro Castillo, legalizou oficialmente as apostas esportivas e os jogos online, depois que o Congresso votou a favor da mudança no mês passado. A lei recebeu 91 votos a favor no Congresso. Não houve votos contrários.
Então, a lei foi...
