A publicação da Portaria de Pessoal SPA/MF nº 588, datada de 11 de abril de 2024, no Diário Oficial da União, trouxe o reconhecimento oficial da empresa eCOGRA Limited como entidade certificadora de sistemas de apostas.
Além disso, a empresa foi aprovada para...
O grupo Las Vegas Sands, conhecida pelos seus cassinos luxuosos e que concluiu um acordo para se tornar uma parte interessada significativa no Dallas Mavericks no ano passado, deverá apresentar uma petição no Texas, Estados Unidos, para a legalização dos jogos de cassino online.
O Congresso Nacional agendou para esta quarta-feira (24/4) a votação dos vetos impostos pelo presidente Lula à lei que regulamenta as apostas esportivas no país. A decisão final nas mãos dos parlamentares determinará se o setor terá um impulso definitivo ou se enfrentará obstáculos inesperados.
O Ministério da Fazenda propõe que as casas de apostas online no Brasil se integrem ao Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro. A iniciativa foi anunciada durante o evento Ambição 2030 da ONU, em São Paulo, na última quinta-feira (4/4).
Em uma medida recente para fortalecer as regulamentações de jogos de apostas na Ucrânia, o presidente, Volodymyr Zelenskyy expressou apoio a uma petição apresentada por militares. Assim, destacando a crescente preocupação com a dependência de jogos de apostas entre as forças militares do país.
O governo da Tailândia está considerando elaborar um projeto de lei sobre cassinos e, se aprovado pelo parlamento, essa regulamentação geraria mais empregos e receitas e permitiria a criação de um megaprojeto de entretenimento, disse o primeiro-ministro Srettha Thavisin na última sexta-feira (05).
Existem...
A Receita Federal do Brasil (RFB) anunciou uma mudança significativa na Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021. A alteração, publicada na Instrução Normativa RFB nº 2.188, de 29 de abril de 2024, diz respeito à "contribuição social incidente sobre a modalidade lotérica...
A Loterj, órgão governamental do Rio de Janeiro responsável pelas loterias estaduais, entrou com uma ação judicial. O objetivo é obter uma ordem da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para bloquear sites de apostas que não possuem licença estadual.
Essa ação é vista como...
A Portaria SOF/MPO Nº 113, de 26 de abril, trouxe mudanças significativas para o setor de apostas esportivas no Brasil. O Secretário de Orçamento Federal, com base no Decreto nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023, e na Portaria Conjunta STN/SOF nº 163, de 4 de...
A Kansspelautoriteit, a autoridade reguladora dos Holanda, confirmou recentemente as datas para a implementação de sua nova política de jogo responsável. A maior parte das novas regras entrará em vigor em 3 de junho, seguida pelo restante em outubro de 2024.
Inicialmente programada para...
