Em entrevista recente ao Salão Nobre do Canal TV Senado, o senador Irajá (PSD-TO) discutiu o projeto de lei PL 2234/2022, que propõe uma regulamentação dos jogos no Brasil, incluindo cassinos, bingos, jogo do bicho e apostas em corridas de cavalos.
O setor, que já movimenta milhões de reais, tem potencial para conversão no turismo no país. Como relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CJC), Irajá destacou a importância da regulamentação para a economia e o turismo nacional.
Vale salientar que o tema estava na pauta da reunião da última quarta-feira (22), mas não foi colocado em discussão. Agora, a expectativa é que o projeto seja votado no dia 5 de junho.
Impacto econômico e turístico
Portanto, senador Irajá destacou que, entre os países do G20, apenas três ainda não regularizaram os jogos, incluindo o Brasil. Conforme ele, a regulamentação desses jogos é essencial para transformar o turismo no país.
“A aprovação do projeto e a implantação dos resorts integrados serão um divisor de águas no turismo brasileiro”, afirmou.
Ele explicou que a proposta prevê concessões federais para o funcionamento dos cassinos, com um número limitado de licenças para cada estado, exceto São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia, que poderá ter até três licenças.
“Cada estado, juntamente com a União, decidirá onde será mais estratégico instalar os cassinos, considerando a proximidade dos aeroportos e outros requisitos importantes”, explicou Irajá.
Experiências internacionais, regulação e fiscalização
Além disso, o senador informou que sua decisão foi influenciada por experiências internacionais bem-sucedidas em locais como Las Vegas, Singapura, Macau e Cancún. “Então, esses exemplos mostram que é possível aproveitar boas práticas internacionais para criar um modelo brasileiro exitoso”, comentou.
Para garantir a transparência e a legalidade das operações, o projeto prevê que todas as transações financeiras sejam realizadas eletronicamente, evitando o uso de dinheiro em espécie.
“Pois isso permite um monitoramento rigoroso pelas autoridades competentes, como a Receita Federal e a Polícia Federal”, afirmou Irajá.
O senador também destacou a importância de políticas severas contra o vício em jogos e a lavagem de dinheiro. “As empresas envolvidas no setor terão que seguir normas rigorosas de compliance para garantir a integridade das operações”, explicou.
Benefícios econômicos com a regulamentação de cassinos e bingos
A expectativa é que a orientação gere investimentos significativos e crie milhares de empregos. “Estamos falando de um investimento da ordem de 40 bilhões de reais, que pode gerar 200 mil empregos diretos e uma arrecadação de mais de 30 bilhões de reais em impostos anuais”, ressaltou Irajá.
Ele acredita que a regulamentação dos jogos de azar pode aumentar significativamente o número de turistas no Brasil.
“Atualmente recebemos apenas 6 milhões de turistas internacionais por ano. Enquanto com a implementação dos resorts integrados, podemos dobrar esse número em cinco anos”, projetou.
Responsabilidade e visão de futuro sobre os jogos no Brasil
Assim, senador Irajá concluiu destacando a necessidade de enfrentar o tema com responsabilidade e visão de futuro. “É hora de transformar um desafio em uma oportunidade, gerando empregos, arrecadação e desenvolvimento para o Brasil”, finalizou.
Assista a entrevista completa:
