Em um avanço significativo para a regulamentação das apostas esportivas no Brasil, Alexandre Padilha, ministro-chefe da Secretaria das Relações Institucionais, anunciou uma agenda crucial.
“Estamos focados em finalizar no Senado a regulamentação das apostas eletrônicas”, disse Padilha em uma coletiva de imprensa no Palácio do Planalto.
Um acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e líderes da Casa coloca o projeto de lei em votação na próxima semana, algo que já era esperado.
Agenda de votação e perspectivas legislativas
A proposta será votada na terça-feira (21) na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), com uma possível progressão para o plenário do Senado.
O ministro Alexandre Padilha detalhou: “A previsão é a de votação na terça-feira na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado”. Este projeto é um marco para o setor de apostas no Brasil, prometendo regulamentação e maior controle.
Destacando a importância social do projeto, Padilha ressaltou seu impacto no Movimento dos Atingidos por Barragens, principalmente em Minas Gerais.
“É um projeto de lei importante para o governo e o Senado, envolvendo movimentos anti-barragens, com foco em estados importantes como Minas Gerais”, afirmou.
Expectativas para regulamentação das apostas
Regularizar as apostas esportivas é um passo vital para modernizar o mercado, garantindo transparência e segurança. A iniciativa é aguardada pelo setor, que vê na regulamentação das apostas uma oportunidade de crescimento e consolidação no Brasil.
Além disso, a expectativa é que algumas solicitações da indústria sejam atendidas, como a redução da tributação para as empresas de apostas. Além disso, os operadores pedem que a regulamentação não seja excessiva.
O senador Jorge Kajuru, afirmou que o Senado manterá a publicidade das casas de apostas na TV, bem como os patrocínios aos times de futebol, esportistas e competições.
Conforme Kajuru, os anúncios das apostas esportivas não terão restrição de horário. Entretanto, a publicidade em placas nos estádios pode ser vetada.
