O governo de São Paulo, liderado por Tarcísio de Freitas (Republicanos), está avançando com um novo projeto de loteria estadual. Após uma tentativa anterior frustrada de concessão dos serviços lotéricos em 2021, agora está determinado a concretizar esse plano.
O Conselho Diretor do Programa de Desestatização (CDPED) avaliará uma nota técnica do projeto nesta quinta-feira (23). Após essa etapa, publicará o edital de licitação até o início de junho, com o leilão previsto para setembro.
A Companhia Paulista de Parcerias (CPP), vinculada à Secretaria de Parcerias em Investimentos, lidera a iniciativa. O diretor-presidente da CPP, Edgard Benozatti Neto, destaca a prioridade deste projeto para o governo paulista.
Arrecadação da loteria de São Paulo será destinada para a saúde
Os recursos provenientes das apostas serão direcionados integralmente para a área da saúde, visando combater a vulnerabilidade social. Após um estudo abrangente, o governo acredita ter superado os questionamentos técnicos levantados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), que impediram o avanço do projeto em 2022.
Entre as fragilidades que o TCE-SP apontou estão a superficialidade das previsões econômico-financeiras e a inadequação dos critérios de qualificação técnica e da publicidade da licitação. Dessa maneira, o governo respondeu a essas questões realizando audiências públicas e consultas ao mercado.
Ainda não foram divulgadas estimativas precisas de receita, considerando a concorrência com outros jogos e apostas esportivas. No entanto, o governo acredita no potencial de crescimento do mercado em São Paulo.
Após o leilão, o governo levantará uma quantia inicial com a outorga fixa de exploração e posteriormente uma outorga variável, dependendo da receita levantada. O objetivo é criar um ambiente sustentável a longo prazo para a entrega dos serviços.
Conforme Benozatti, São Paulo está explorando um modelo inovador para as loterias estaduais, incorporando a experiência em concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs). Isso inclui indicadores de desempenho, monitoramento por uma agência reguladora e certificações internacionais para garantir a seriedade das operações.
Além disso, o estado atuará onde necessário, como no combate à ludopatia, mas proporcionará liberdade para a empresa explorar a atividade. Dessa forma, o governo está determinado a tornar a loteria estadual uma realidade em São Paulo.
