O deputado Adolfo Viana (PSDB-BA), relator do PL das apostas esportivas no Brasil, planeja dedicar a próxima semana a conversas com as bancadas que ainda têm resistências em relação ao projeto, e isso inclui lideranças evangélicas.
Para aqueles com quem ele se comunicou, Viana declarou que manterá sua agenda disponível para qualquer parlamentar que deseje discutir o conteúdo do projeto.
No entanto, até o momento, nenhum deputado com inclinações religiosas o procurou para debater a proposta.
É importante destacar que os membros da comunidade evangélica representam um dos principais grupos de oposição na Câmara dos Deputados em relação à regulamentação das apostas esportivas.
As lideranças desse grupo deixaram claro que se opõem firmemente a qualquer forma de regulamentação dos jogos de apostas.
Outra discussão que o relator deve conduzir na semana seguinte é relacionada à alíquota que será aplicada às empresas do setor.
O objetivo principal é estabelecer uma porcentagem que motive as empresas a aderirem à legalização.
Na medida provisória enviada pelo governo, que acompanha o PL das apostas esportivas, o governo propôs uma taxa de 18%.
Essa taxa seria aplicada adicionalmente a outros impostos, como a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
O projeto, submetido pelo governo sob regime de urgência, está agendado para ser votado na semana subsequente ao feriado do Dia da Independência (7/9).
Isso ocorrerá porque o projeto terá prioridade na agenda parlamentar, passando a sobrepor outras pautas.
MP das apostas esportivas passará por alterações
O escândalo de manipulação no futebol brasileiro levou o Governo Federal a realizar modificações nos mecanismos de fiscalização da MP das apostas esportivas.
Um documento interno datado de 5 de julho revela que dois novos elementos foram incorporados à versão final da medida provisória (MP) em resposta às fraudes perpetradas por jogadores.
A autoria do relatório é atribuída a Fernanda Cimbra Santiago, assessora especial do ministro Fernando Haddad, e o documento foi obtido através da Lei de Acesso à Informação (LAI).
