A Medida Provisória, publicada no dia 25 de julho, que regulamenta as apostas esportivas no país movimentou a indústria global. O Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) se manifestou publicamente contra a carga impositiva proposta pelo Governo Federal.
De acordo com a nota oficial, o mercado brasileiro tem “potencial para ser o maior mercado regulado do planeta“. Entretanto, o “imposto de 18% sobre o GGR (lucro bruto), que veio acima do esperado”.
Além disso, o comunicado do IBJR salientou que essa é uma tentativa de “emplacar a narrativa de que os 18% representam a carga tributária total brasileira e que a mesma será similar a da Inglaterra, país considerado referência para o setor ao redor do mundo”.
“Essa versão dos fatos gerou um certo constrangimento, já que muitas dessas empresas, sendo algumas de capital aberto, operam na Inglaterra e sabem que isso não é verdade”, esclareceu André Gelfi, presidente do IBJR.
“A carga tributária brasileira será pelo menos 350% maior que a inglesa nos moldes que foi apresentada”, acrescentou Gelfi.
Organização aponta ‘más notícias’
Para o instituto, ‘as más notícias não param por aí’. Afinal, os impostos mais altos podem fazer com que os clientes optem por jogar em ‘sites não licenciados’.
Enquanto o “alto custo operacional não permitirá às empresas instaladas no Brasil oferecer as mesmas cotas/odds com as quais os apostadores estão acostumados e que poderão obter em sites ilegais no Brasil ou no exterior”.
O Instituto reiterou o apoio integral a uma composição tributária total equivalente a do Reino Unido. Entretanto, o “faz isso não apenas por acreditar que este é o melhor modelo para o desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva de igaming no Brasil”.
“Mas também para alertar sobre o risco de uma ruptura instantânea do fluxo de recursos que tem ajudado a irrigar o ecossistema esportivo no país”.
O comunicado completo do Instituto Brasileiro do Jogo Responsável pode ser acessado aqui.
Sobre o IBJR
O Instituto Brasileiro do Jogo Responsável (IBJR) nasceu da união dos Grupos Bet365, Flutter, Entain, Betsson Group, Betway Group, Yolo Group, Netbet Group, KTO, Rei do Pitaco, Novibet, LeoVegas, Grupo OKTO e Pay4Fun.
O objetivo do Instituto de fomentar o debate sobre a regulamentação desse segmento no Brasil.
O IBJR busca contribuir com informações para defender a criação de regras e direcionamentos claros para que as empresas de apostas esportivas possam operar de forma legal, protegendo os interesses dos jogadores e da sociedade civil.
