MP das apostas esportivas: Senador conversa com jogadores do Flamengo sobre regulação e investigações
Foto: Divulgação/ Flamengo

Alguns clubes estão tomando medidas preventivas em função dos desdobramentos da Operação Penalidade Máxima, que investiga um esquema de manipulação de jogos com participação de atletas e apostadores. O Flamengo, por sua vez, promoveu uma conversa entre o senador Carlos Portinho (PL-RJ) e os jogadores do elenco profissional. O tema foi a MP das apostas esportivas e os casos que estão sendo apurados.

Conforme nota do clube carioca, o relator da lei que regulamentou as SAFs (Sociedades Anônimas no Futebol) no Brasil, senador Carlos Portinho esteve no Centro de Treinamento George Helal, a convite da diretoria, para uma reunião com os jogadores sobre a medida provisória (MP) que vai regulamentar o setor de apostas esportivas no país.

Portinho, com vasta experiência no direito esportivo, conversou durante 20 minutos com os jogadores sobre o tema que está abalando o futebol nacional. O objetivo foi fazer com que o plantel tomasse conhecimento sobre tudo o que tem ocorrido em relação a Operação Penalidade Máxima.

Além disso, a diretoria visou gerar uma análise do grupo acerca do tema, que tomou conta do noticiário esportivo nos últimos dias. Convidado para a conversa, Carlos Portinho foi vice-presidente jurídico do Flamengo em 2002 e também foi atleta do clube.

Cabe destacar, que o Ministério Público tem investigado o caso e mais de 10 jogadores já foram afastados preventivamente de seus clubes por terem seus nomes ligados ao esquema. Alguns atletas já tiveram até seus contratos rescindidos com as equipes.

MP das Apostas Esportivas

O Ministério da Fazenda apresentou recentemente a MP das Apostas Esportivas, encaminhada aos ministérios co-autores da medida – Planejamento, Gestão, Saúde, Turismo e Esportes. A intenção é garantir mais confiança e segurança aos apostadores, graças à transparência das regras e à fiscalização.

A MP estabelece que somente as empresas habilitadas poderão receber apostas relacionadas a eventos esportivos oficiais, organizados por federações, ligas e confederações. Conforme nota do Ministério da Fazenda, “a decisão busca formalizar uma área de interesse público, estabelecendo regras claras e garantindo uma nova fonte de receita para o Brasil”.