Duas entre as maiores cidades de Goías, Anápolis e Aparecida caminham para ter loterias municipais. Na cidade de Anápolis a lei, originada do Executivo, foi oficializada no Diário Oficial em 20 de outubro.
Oldair Fonseca, secretário municipal de Economia e Planejamento, destaca que o modelo operacional ainda está sendo desenvolvido.
Ele afirma: “Estamos ainda formatando o detalhamento de como operaremos o serviço.”
A cidade espera que a arrecadação beneficie principalmente a previdência. Fonseca explica: “a contribuição obrigatória dos servidores e a contrapartida da prefeitura não são suficientes.”
Estima-se que a prefeitura de Anápolis destine 80% do valor arrecadado à previdência, aplicando os 20% restantes em despesas operacionais, tributos e projetos sociais.
Fonseca esclarece que a iniciativa não está relacionada às eleições municipais de 2024. Ele aponta a redução nas receitas do município, especialmente nos repasses de ICMS, FPM e Fundeb.
“A perda real destas três fontes foi de 6% de janeiro a outubro de 2023, em comparação com o mesmo período de 2022”, diz Fonseca.
Aparecida de Goiânia segue o exemplo
A cidade vizinha, Aparecida de Goiânia, também está considerando a implementação de uma loteria municipal.
O vereador Erivelton Passos da Silva (PP), também conhecido como Erivelton Contador, propôs a iniciativa em Aparecida de Goiânia.
Conforme o site O Popular, ele sugere investir os fundos arrecadados em áreas cruciais, incluindo previdência, saúde, educação, esporte, turismo, transporte coletivo, segurança, saneamento básico e infraestrutura.
Em uma nota, a Prefeitura de Aparecida declarou que comentará o projeto após a Procuradoria Geral do Município (PGM) analisá-lo, condicionando isso à sua aprovação pela Câmara.
Discussões sobre loterias municipais estendem além de Anápolis e Aparecida
A tendência das loterias municipais não se limita a grandes centros. Planaltina, no Entorno do Distrito Federal, também entrou no debate.
Em uma sessão da Câmara Municipal em 13 de novembro, houve um incidente entre os vereadores Carlim Imperador (Solidariedade) e Professor Lincon (Cidadania), com acusações de injúria racial.
