O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), declarou nesta quinta-feira, 7, que as propostas econômicas defendidas pelo ministro Fernando Haddad, da Fazenda, serão votada ainda em 2023. Ele citou o projeto de regulamentação das bets.
A proposta estabelece regras específicas para o setor de apostas esportivas de quota fixa, bem como define taxas para empresas interessadas em operar no Brasil.
“Essa pauta de governo é uma pauta que está avançando, com o sim e com o não. Por ventura, nem tudo pode ser aprovado, há a desoneração da folha de pagamento que vai ser submetida a sessão do Congresso Nacional”, disse Pacheco em coletiva de imprensa.
“O máximo de alinhamento que nós pudermos estabelecer com o Ministério da Fazenda e com o governo federal dentro desse bom propósito do Brasil, nós vamos fazer. E está tudo bem encaminhado até o final do ano”, acrescentou.
Esforço concentrado antes de recesso parlamentar
A afirmação de Rodrigo Pacheco acontece após um encontro com o ministro. Conforme Haddad, eles se focaram em pautas econômicas em discussão no Congresso.
A reunião também contou com a participação do relator da MP das subvenções, deputado Luiz Fernando Farias (PSD-MG).
“O presidente Pacheco me disse com todas as letras: ‘nem que eu tenha que convocar sessões extraordinárias, nós não vamos deixar de avaliar as propostas que o governo encaminhou, já há bastante tempo, para o Congresso Nacional’”, disse Haddad.
De acordo com o site Congresso em Foco, o presidente do Senado declarou que serão duas semanas muito intensas. Isso porque os parlamentares entram em recesso legislativo a partir de 22 de dezembro, retornando apenas em 2 de fevereiro.
O presidente do Senado ressaltou a necessidade de esforço nos próximos dias, podendo até “avançar noite a dentro” nas sessões, se necessário.
“Nós temos projetos de lei a serem apreciados, nós temos LDO, a Lei Orçamentária, nós temos quase 30 autoridades para serem sabatinadas e apreciadas no plenário do Senado Federal”, disse Pacheco.
Conforme Haddad, a regulamentação as bets e demais propostas em debate são relevantes. “Tudo é prioridade, tudo é necessário para fechar o Orçamento do ano que vem”, afirmou.
Adiamento da votação da regulamentação das bets no Plenário do Senado
Entretanto, a votação do projeto de regulamentação das bets no Plenário do Senado foi adiada para próxima semana. A expectativa é que seja analisado pelos senadores na terça-feira, 12.
O relator, senador Angelo Coronel, propôs alterações no projeto aprovado na Câmara dos Deputados. Portanto, o texto precisará retornar para análise dos deputados em caso de aprovação no Plenário da Casa.
