O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que o Senado “está aberto a ouvir o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre alternativas à desoneração”, citando projetos como a regulamentação das apostas esportivas e a legalização dos jogos.
Conforme Pacheco, a proposta de desoneração conta com uma ampla margem de apoio no Congresso Federal. Ele ainda mencionou que, no decorrer do governo de Jair Bolsonaro, a extensão da desoneração também foi vetada. Entretanto, o Congresso reverteu a situação.
“O Senado está aberto a ouvir o ministro da Fazenda sobre eventuais alternativas e propostas dele em relação a isso. Mas esse episódio do veto já aconteceu antes”.
“A desoneração tem uma razão de ser, não é um benefício ao acaso. O país precisa gerar emprego. As empresas que geram muito emprego precisam sobreviver”.
“Há uma razão de ser de bom mérito da desoneração, que já é adotada há algum tempo e já foi objeto de veto do governo anterior, e o Congresso derrubou o veto na ocasião”, completou Pacheco.
De acordo com Pacheco, “Senado e Câmara já se debruçaram sobre ele e houve uma ampla maioria de aprovação da medida”.
“O sentimento do Congresso é de que a desoneração da folha é algo muito positivo, porque mantém emprego em empresas que têm alta empregabilidade”, argumentou.
Apostas esportivas e a legalização dos jogos como opções
O presidente do Senado optou por não dar uma data para apreciação do veto sobre o projeto de desoneração. Mas salientou que é necessário prestar atenção, porque o benefício fiscal é válido apenas até 31 de dezembro.
Além disso, Rodrigo Pacheco elencou algumas opções que podem servir para manter o regime fiscal, como a regulamentação das bets e a legalização dos jogos no Brasil.
“Ouviremos o ministro Fernando Haddad, ter toda a atenção como sempre tivemos. Vamos votar os projetos que sustentam o regime fiscal, offshores, fundos exclusivos, apostas esportivas, eventualmente a própria legalização dos jogos”.
“Vamos ter todo o diálogo, mas considerando o deadline que temos, teremos atenção a isso e resolver até 31 de dezembro”, concluiu.
