A proposta do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em criar uma MP para taxar apostas esportivas está acelerando o lobby pela liberação de outras modalidades de jogos no Congresso.
De acordo com o jornal O Estado de São Paulo, há uma pressão em parlamentares desde discursos do governo relacionados a nova tributação. Na quarta-feira passada, 12, o lobby do setor ficou ainda mais escancarado em uma audiência pública na Câmara dos Deputados.
Na ocasião, representantes do Ministério da Fazenda, operadores, apostadores e empresários foram convocados para debater a questão. Apoiadores dos jogos alegam que o país deixa de arrecadar com uma atividade que, mesmo irregular, já acontece no Brasil.
Há também um grupo de empresários favoráveis aos jogos que tem tirado proveito da situação para pressionar pela legalização de jogos eletrônicos, cassinos e bingos.
Enquanto o governo se movimenta visando elevar a arrecadação, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ameaça instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para discutir o tema.
MP para taxar apostas esportivas
A articulação da medida provisória que prevê taxar apostas esportivas afeta um setor que já corresponde a terceira maior fonte de patrocínio dos clubes do futebol brasileiro.
Não há informações oficiais sobre quanto o segmento gera no Brasil, contudo, segundo agentes das apostas, o setor movimenta de R$ 10 bilhões a R$ 100 bilhões no ano.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estima que a MP irá gerar até R$ 15 bilhões de arrecadação anualmente para os cofres públicos.
Segundo o Portal Terra, a intenção do governo é cobrar R$ 30 milhões de cada empresa que queira operar apostas esportivas no Brasil por uma licença de cinco anos, além de cobrar 15% em impostos sobre o lucro das plataformas.
O apostador precisará arcar com 30% de tributos sobre os prêmios que faturar, mesmo podendo perder essa quantia numa aposta seguinte.
