O projeto que prevê a legalização dos jogos de apostas no Brasil foi aprovado na Câmara dos Deputados no mês de fevereiro. Agora, a pauta está tramitando no Senado. O texto permitiria a operação de cassinos, bingos, jogo do bicho, máquinas de caça-níqueis, entre outras modalidades no país.
De acordo com o projeto de lei (PL), os cassinos precisarão ser integrados a resorts em locais com apelo turístico e respeitando um limite por estado. Enquanto os bingos poderiam voltar a funcionar em lugares destinados a essa operação.
Cabe lembrar que um decreto-lei do então presidente Eurico Gaspar Dutra proibiu os jogos no Brasil ainda em 1946, fechando dezenas de cassinos espalhados pelo país e acabando com o emprego de milhares de brasileiros.
Atualmente, o debate sobre a legalização dos jogos de apostas está bastante em voga e a CNN questionou aos pré-candidatos à presidência o que pensam sobre esse assunto tão relevante que poderia gerar novos recursos aos cofres públicos.
Respostas dos pré-candidatos sobre legalização dos jogos de apostas no Brasil:
Luiz Inácio Lula da Silva (PT):
O candidato não respondeu até o momento da publicação.
Jair Bolsonaro (PL):
O candidato não respondeu até o momento da publicação.
Ciro Gomes (PDT):
O candidato não respondeu até o momento da publicação.
Simone Tebet (MDB):
A candidata não respondeu até o momento da publicação.
Pablo Marçal (Pros):
“Quando falamos em jogos de azar, sempre haverá posições apaixonadas contra e a favor. Os jogos são proibidos desde 1946, quando o presidente Dutra, após ler uma matéria jornalística que classificava os cassinos como “fábricas de vício e crime” ganhou a manchete de um grande jornal. Em meados da década de 90, tivemos nova regulamentação parcial com a Lei Zico, revogada em 2004 pelo presidente Lula, após escândalo de corrupção e extorsão envolvendo seu governo contra empresários do ramo de jogos.
Em ambos os casos, temos a posição quase ditatorial do chefe do Executivo contra uma atividade econômica sem promover a desejável discussão do assunto com parlamento e sociedade em geral. Apesar dos jogos terem potencial viciante para impactar negativamente uma parcela da população, é inegável que, sob o controle de agências reguladoras, pode tornar-se atividade geradora de empregos, impostos e fomentar turismo e crescimento para determinadas regiões.
Por existirem pontos favoráveis e contrários à prática — além de já termos atividades regulamentadas nesta área, como as loterias —, sem mencionar a ampla atividade de cassinos virtuais que atrai multidões de jogadores sem gerar um único centavo de impostos para o país, entendo que precisamos de uma ampla discussão com a sociedade sobre o tema. Temos 75% de países no mundo que regulamentam essa atividade e podem servir de base para a criação de um modelo brasileiro que seja capaz de gerar riqueza para a nação e não dilapidá-la”.
Felipe d’Avila (Novo):
“Nosso plano de governo fala do federalismo e da liberdade para que os estados tomem decisões. Então, acredito que devemos nos inspirar nos Estados Unidos e respeitar a posição federalista sobre estas questões: estados e municípios devem ter autonomia para decidir se autorizam ou não os jogos de azar.
A legalização dos jogos de azar traz consequências sociais e econômicas. Se uma cidade ou estado está preparado para lidar com isso, por que não? É uma bobagem achar que o Brasil inteiro precisa seguir uma mesma regra sobre todos os temas. A diversidade é um ativo do país”.
José Maria Eymael (DC):
O candidato não respondeu até o momento da publicação.
Leonardo Pericles (UP):
O candidato não respondeu até o momento da publicação.
Sofia Manzano (PCB):
A candidata não respondeu até o momento da publicação.
Vera Lúcia (PSTU):
“Achamos que é correto legalizar os jogos de azar no Brasil, pois esta medida evita o fenômeno das máfias dos jogos clandestinos”.
