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Lançada hoje (20 de setembro), a consulta da ANJ terá duração de um mês, e tem como objetivo reunir o feedback dos cidadãos franceses sobre a percepção do jogo e as estratégias promocionais dos operadores.

A consulta também fará uma pesquisa com os cidadãos sobre os poderes que a ANJ tem à sua disposição para regular a publicidade, e se novos controles são necessários para proteger os jovens e os vulneráveis.

O órgão regulador lançou a consulta após criticar fortemente os operadores franceses de jogos de apostas pelo que viu como publicidade excessiva durante o torneio de futebol ‘Euro 2020’.

Em julho, a ANJ convocou as operadoras para uma reunião, dizendo-lhes que “uma linha foi cruzada” durante a publicidade em torno do evento. Ela julgou que várias campanhas foram excessivas no volume de anúncios envolvidos, e que outras visavam de forma desproporcional os jogadores mais jovens.

Isto foi seguido pelo regulador que anunciou um plano de ação de cinco pontos, incluindo revisões regulares dos anúncios dos licenciados, e se comprometeu a introduzir diretrizes mais rígidas para o marketing até o final de 2021.

Uma pesquisa que comprova o excesso de anúncios

A ANJ apontou uma pesquisa, conduzida pela Harris Interactive durante o Euro 2020, como evidência do descontentamento do público em geral com a propaganda de jogos de apostas generalizada.

A pesquisa com mais de 1.000 indivíduos com 18 anos ou mais, disse ANJ, sugeriu que mais da metade daqueles que viram anúncios de apostas esportivas acreditavam que havia um número muito grande de anúncios nos canais digitais.

Quase oito em cada dez, acrescentou, acreditavam que o volume da publicidade poderia levar ao aumento dos níveis de dependência do jogo na França.

Como funcionará a consulta pública da ANJ?

A consulta inicial on-line será seguida por duas oficinas de diálogo cidadão, realizadas em diferentes regiões do país, para avaliar a aceitabilidade da publicidade de jogos de apostas, e possíveis mudanças na regulamentação atual. Estes fóruns também discutirão como proteger melhor os jovens destes anúncios.

A ANJ também reunirá contribuições de operadores, profissionais da saúde, autoridades públicas e associações, bem como realizará discussões para que cada uma dessas partes interessadas compartilhe seus pontos de vista pessoalmente.

O regulador também trabalhará com a ‘Autorité de régulation professionnelle de la publicité’ (ARPP) para organizar um workshop envolvendo operadores de jogos e agências de publicidade.

Essas contribuições serão reunidas pela ANJ e usadas para construir um plano para identificar as questões mais urgentes, formalizar novas diretrizes de propaganda e, se necessário, propor novas regulamentações para o governo.

A presidente da ANJ, Isabelle Falque-Pierrotin, disse que a consulta visava envolver o maior número possível de interessados para chegar a um consenso sobre como refinar e melhorar os controles da publicidade de jogos de apostas.

“A publicidade de jogos de apostas diz respeito a todos nós: jogadores, não jogadores, pais, educadores, operadores e assim por diante. Todos poderão compartilhar seus pontos de vista sobre um equilíbrio aceitável a ser encontrado entre a publicidade de produtos de jogos de apostas e a manutenção de um nível recreativo de jogo”.

“Caberá então a nós, como regulador, fazer recomendações equilibradas e eficazes, baseadas em um consenso envolvendo todas as partes interessadas”.

As ações do regulador

A ação do regulador sobre publicidade é o último passo dado desde que a L’Autorité de régulation des jeux en ligne (ARJEL) foi substituída pela ANJ para trabalhar em prol de uma abordagem socialmente mais responsável da regulamentação.

No dia em que se tornou oficialmente o único regulador de jogo da França, Falque-Pierrotin disse que acreditava que seu objetivo final era “repensar a regulamentação”.

Ela já se pronunciou contra os antigos operadores monopolistas do país, La Française des Jeux e Pari-Mutuel Urbain, por suas práticas publicitárias, e estabeleceu uma estratégia de cinco pilares para orientar sua abordagem à regulamentação nos próximos três anos.

Esta nova estratégia visa, em última instância, garantir que o jogo continue a ter retornos significativos para a sociedade francesa através de impostos, mantendo, ao mesmo tempo, um alto padrão de proteção ao consumidor.