De acordo com as resoluções da Loteria da Cidade de Buenos Aires (LOTBA), a entidade iniciou a chamada de propostas para candidatos que desejam operar online na cidade. Será um modelo com número ilimitado de licenças e as operadoras se tornarão “agências de jogos online” por cinco anos com um período renovável de cinco anos.
As regras de operação no território abrangem modalidades de apostas online, como cassino, bingo, poker, e apostar em eventos esportivos e não-esportivos, entre outros. O número de licenças não está fechado e, como ocorre na Colômbia, todo solicitante que cumpra os requisitos relevantes deve poder obter uma licença.
Inicialmente, a licença cobrirá exclusivamente operações móveis e online e não incluirá nenhuma forma de oferta de varejo. Os candidatos interessados devem iniciar o processo de licenciamento arquivando os documentos relevantes no LOTBA e pagando uma quantia de US$ 30 mil para cobrir as despesas administrativas e uma garantia de oferta de US$ 2.000.000.
Os candidatos que cumprirem os requisitos relevantes e obtiverem uma permissão terão que pagar uma taxa de licença anual de US$ 100.000, mais 10% da arrecadação líquida.
Expectativa para início dos jogos em Buenos Aires
Estima-se que as operações comecem no segundo semestre de 2020, quando o plano de implementação de cada titular da licença for aprovado, e pelo menos três permissões forem concedidas, na tentativa de evitar práticas monopolísticas.
Além disso, os operadores terão que possuir as certificações de laboratório relevantes, para que a City Lottery abra um Registro de Laboratórios Certificados com o objetivo de garantir a transparência desse negócio.
Os apostadores também deverão ser individualizados e registrados em cada plataforma (o sistema não permite apostas anônimas). No que diz respeito ao marketing e promoções, não há limitações iniciais para oferecer bônus, por exemplo, mas haverá um esquema de publicidade rigoroso e também serão emitidos Padrões de Jogo Responsável.
