O Senado da Geórgia deu um passo significativo rumo à legalização das apostas esportivas, com o avanço do Projeto de Lei 386.
O Senado da Geórgia, em uma votação de 35-15, decidiu avançar com o Projeto de Lei 386, visando legalizar as apostas esportivas no estado.
Esta medida não apenas representa um marco legislativo, mas também impulsiona o cenário das apostas nos Estados Unidos.
Além da aprovação do Projeto de Lei 386, o Senado também deu sinal verde a uma emenda que requer um referendo dos eleitores da Geórgia em novembro. Demonstrando um compromisso com a transparência e participação popular no processo legislativo.
Com a aprovação no Senado, o projeto agora segue para a Câmara dos Representantes da Geórgia, onde será submetido a discussões mais aprofundadas e análises minuciosas.
Entenda o Projeto de Lei 386 aprovado pelo Senado da Geórgia
O Projeto de Lei 386 propõe a criação de um sistema de licenciamento que contempla 16 licenças no total. Dessas, oito seriam destinadas a organizações esportivas locais, enquanto sete seriam disponibilizadas para candidatos abertos.
Além disso, uma licença seria reservada para a Loteria da Geórgia, garantindo uma distribuição equitativa das oportunidades de participação no mercado.
Para obter essas licenças, os interessados deverão cumprir requisitos específicos, incluindo o pagamento de uma taxa de inscrição de US$ 100 mil e uma taxa de licença anual de US$ 1 milhão.
Esta estrutura visa garantir a seriedade e responsabilidade dos operadores no setor das apostas esportivas.
As franquias esportivas profissionais sediadas na Geórgia, como Atlanta Braves, Atlanta Hawks, Atlanta Falcons, Atlanta Dream e Atlanta United, terão a oportunidade de adquirir licenças.
Outras entidades reconhecidas, como o Augusta National, o Atlanta Motor Speedway da NASCAR e a Georgia Lottery, também poderão entrar na disputa.
Direcionamento de receitas com apostas esportivas
Uma parte significativa da receita das apostas esportivas será direcionada para bolsas de estudo para o ensino superior e pré-escolar.
Apesar dos esforços anteriores, durante a sessão de 2023, várias tentativas de legalizar as apostas esportivas e outras formas de jogos de online não obtiveram êxito.
No entanto, o avanço do Projeto de Lei 386 representa um novo momento para a regulamentação desse setor em ascensão.
O Comitê de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Senado, em uma votação de 8-2, demonstrou seu apoio a proposta.
Esta legislação, introduzida por um grupo bipartidário de legisladores, oferece uma abordagem pragmática para a legalização das apostas esportivas.
Dessa forma, evitando a necessidade de uma emenda constitucional, como exigido por outros projetos de lei em tramitação no Senado.
Por fim, o avanço do Projeto de Lei 386 do Senado da Geórgia representa um passo crucial rumo à legalização das apostas esportivas no estado. Assim, oferecendo uma estrutura regulatória sólida e transparente para este setor em expansão.
