A regulamentação das apostas esportivas vem se tornando cada vez mais necessário no Brasil. Estima-se que o setor poderia gerar cerca de R$ 15 bilhões em arrecadação ao país, podendo auxiliar nos mais diversos setores da sociedade brasileira.
O Ministério da Fazenda vem trabalhando para publicar uma medida provisória (MP) de efeito imediato, o que ajudaria a agilizar o processo de regulação do segmento. Porém, o presidente da Câmara, Arthur Lira, exigiu que o assunto deveria ser tratado via projeto de lei (PL).
A atitude de Lira gerou certa preocupação entre as empresas do setor e até mesmo na Fazenda. Recentemente uma notícia que retrata esse cenário foi publicado por Guilherme Amado em sua coluna no portal Metrópoles. Confira!
Influência de Lira na regulamentação das apostas esportivas preocupa Fazenda e empresas
O poder que o presidente da Câmara, Arthur Lira, exercerá sobre a regulação das apostas esportivas preocupa o Ministério da Fazenda e as empresas que promovem a jogatina no país.
A Fazenda estava com uma medida provisória (MP) pronta para publicação quando foi informada que o assunto teria de ser tratado via projeto de lei. A exigência foi feita pelo próprio Lira ao governo federal.
A mudança de planos frustrou a equipe que Fernando Haddad designou para escrever a MP. Os efeitos da medida provisória seriam imediatos e permitiram ao ministério implementar os mecanismos de controle e de arrecadação antes de o texto ser validado pelo Congresso.
Entre as empresas, corre o boato de que a competência para regular as apostas esportivas poderá ser transferida da Fazenda para o Ministério do Esporte, considerado uma pasta frágil e mais suscetível à influência do Centrão.
No ano passado, Lira aprovou na Câmara um projeto que legalizava os jogos de azar no Brasil, como bingos, cassinos, jogo do bicho e, claro, jogos on-line. O texto previa que 10% da arrecadação financiaria programas e ações na área do esporte. A proposta ainda não começou a tramitar no Senado.
