O Comitê de Assuntos Estaduais da Câmara aprovou dois projetos de lei que podem liberar os cassinos e apostas esportivas no Texas. É o mais longe que a discussão sobre apostas esportivas chegou no estado norte-americano.
O comitê votou 9-3 para aprovar as propostas. A HB 1942 e a HJR 102, apresentadas pelo deputado Jeff Leach, buscam legalizar as apostas esportivas online por meio de uma emenda constitucional. A HJR 155 do representante Charlie Geren visa legalizar as apostas esportivas e permitir cassinos em resorts no estado.
Os projetos de lei e resoluções agora seguem para o Comitê de Calendários, que determina qual legislação chega ao plenário da Câmara. Mesmo se aprovada por dois terços dos votos em ambas as câmaras legislativas, a legislação ainda exigiria uma votação pública estadual em 7 de novembro. Isso seria necessário para atualizar a Constituição do Texas, que proíbe a maioria dos jogos.
A liberação de apostas esportivas online de Leach é apoiada pela Texas Sports Betting Alliance, composta por franquias de esportes profissionais do Texas, ligas esportivas, pistas de corrida e plataformas de apostas esportivas.
Detalhes sobre as propostas de liberação de cassinos e apostas esportivas no Texas
As leis propostas permitirão a legalização das apostas esportivas no Texas por meio das equipes esportivas profissionais. Se aprovado, as franquias WNBA, MLS, MLB, NBA, NFL e NHL no estado serão elegíveis para licenças de apostas online.
O projeto de lei de Leach estabelece a taxa de imposto de apostas esportivas online em 10% da receita bruta ajustada de apostas esportivas e cada licença custará US$ 500.000. Enquanto isso, a legislação de Geren propõe permitir que as empresas de jogos solicitem licenças para construir sete “resorts” sofisticados no Texas.
Os empreendimentos seriam dois na área de Dallas-Fort Worth, dois na área de Houston e um em San Antonio, Corpus Christi e McAllen. A legislação permitiria jogos de cassino e apostas esportivas nos resorts. A Texas Gaming Commission seria criada para regular a atividade. O projeto de lei imporia um imposto de 15% sobre a receita bruta de jogos de cassino de cada detentor de licença.
Em novembro passado, a senadora Carol Alvarado pré-arquivou a Resolução Conjunta 17 do Senado, uma legislação semelhante. Em 2021, dois projetos de lei, HB2070 e HJR97, ambos apoiados pelo deputado Dan Huberty, propuseram emendas constitucionais para legalizar as apostas esportivas, mas não tiveram sucesso nem na Câmara, nem no Senado do Texas.
