A eleição de Jair Bolsonaro como presidente do Brasil, com forte influência e apoio dos religiosos fez com que os simpatizantes por jogos temessem uma decisão moralista e colocasse em risco a legalização que tramita no Senado.
Sem nenhuma posição definitiva, o diretor da BetConsult, Edgar Lenzi tem um discurso cauteloso: “Há bons e maus fatores envolvendo sua eleição. É muito cedo para afirmar como a legalização dos jogos pode ser afetada”.
No mês em que foi eleito, Bolsonaro declarou que era contra o progresso do PLS186 / 2014 de regulamentação do jogo por oportunidade de “lavagem de dinheiro” e “por trazer infelicidade para as famílias”, porém, questionado sobre o assunto numa conferência realizada na Associação Comercial do Rio de Janeiro, Bolsonaro se mostrou mais aberto ao assunto: “existe a possibilidade, eu digo, de jogar para cada estado decidir. Em princípio sou contra, mas vamos ver qual é a melhor saída.”
O processo de regulamentação por estado pode ser o pontapé inicial para uma regulamentação efetiva no Brasil, concedendo um impulso econômico provindas das receitas tributárias.
Um aspecto observado por Neil Montgomery (sócio-gerente da Montgomery and Associates) deve ser levado em consideração. “O senador que foi o maior adversário da legalização dos jogos (por causa de sua formação religiosa), Magno Malta, não foi reeleito”, o que abriria caminho para sua legalização.
Apoiado em uma campanha baseada em economia liberal e valores tradicionais, Bolsonaro prioriza o crescimento da economia e a geração de empregos. Com esses ideais, não parece que seu Governo esteja disposto a “dar as costas” para um mercado que extrai US$ 3 bilhões da economia do país (segundo relatório da Remote Gaming Authority e analista da KPMG).
O Ministro da Economia de Bolsonaro é Paulo Guedes, que tem ideais liberais fazendo com que o atual presidente “entenda” o que a legalização pode gerar ao país e vai de frente ao que Bolsonaro prega para sua economia.Para Edgar Lenzi (CEO da Betconsult e sócio do escritório jurídico Lenzi Advocacia), o fato de Guedes supervionar as apostas esportivas e os resultados provindos do jogo, o estimulará ainda mais a dirigir a legalização.
“Guedes supervisionará pessoalmente o destino das apostas esportivas como sendo de competência exclusiva do Ministério da Economia, e tendo treinado na Universidade de Chicago, a recente demonstração de regulamentações bem-aceitas aprovadas pelo Estado nos EUA, que já viram a arrecadação de impostos aumentar além dos números previstos, pode muito bem agir como um estímulo para Guedes dirigir a legalização.
“O mercado de jogos de azar é, sem dúvida, um mercado para olhar mais de perto, especialmente levando em consideração o tamanho que poderia ter no Brasil”, concluiu Lenzi.
Apenas o tempo dirá se Bolsonaro verá o potencial do jogo e, se assim for, um mercado jovem poderá ser cultivado baseado em leis que fiscalizem a prática e a expansão do jogo no Brasil.
