O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) gerou polêmica recentemente ao criticar severamente os jogos de apostas. Além disso, o presidente do Brasil equiparou a atividade aos cassinos e ao jogo do bicho.
Em um evento no Rio de Janeiro, ele afirmou que não há limites para as chamadas bets, apesar de ter sancionado, em dezembro de 2023, a lei que regulamenta as apostas esportivas e jogos de cassino online.
Lula culpa a propaganda pela divulgação das apostas online
Lula destacou que, atualmente, as apostas online estão tão presentes na vida das pessoas que é possível apostar 24 horas por dia, destacando a publicidade intensa dessas empresas em programas de TV e eventos como o Carnaval no Rio.
Assim, o presidente também fez uma comparação entre as apostas online e os cassinos. Ele destacou que, enquanto os cassinos são proibidos no Brasil por serem considerados jogos de azar, as apostas online estão liberadas.
Sendo online, a crítica é que qualquer pessoa, de 5 a 90 anos, possa acessá-lo sem restrições.
Entretanto, a regulamentação das apostas online foi um projeto defendido pelo atual Governo Federal, com o objetivo de taxar as empresas e aumentar a arrecadação.
No dia 30 de dezembro do ano passado, o presidente sancionou a lei que determina uma taxa de 12% sobre a arrecadação das casas de apostas, descontando os prêmios pagos.
No entanto, o processo de regulamentação ainda está em andamento, sob responsabilidade da Secretaria de Prêmios e Apostas, vinculada ao Ministério da Fazenda, criada no fim do mês passado.
O ministro da pasta, Fernando Haddad, se mostrou bastante satisfeito com a aprovação do projeto no Congresso Nacional em 21 de dezembro de 2023.
Contudo, José Francisco Manssur, assessor especial do Ministério da Fazenda e um dos responsáveis pelo processo regulatório das apostas esportivas, deixou o governo na última semana.
A saída de Manssur faz parte de uma reestruturação ministerial, enquanto Haddad, esclareceu que o Centrão não influenciou a exoneração de Manssur da pasta.
“O Manssur esteve aqui para formatar o projeto das bets, que foi um processo muito bem encaminhado por ele. Ele é um profissional de altíssima qualidade, mas enfim, a pedido, ele vai enfrentar outros desafios aí. Não tem nada a ver com isso, não”, disse o ministro.
De acordo com Haddad, Marcos Pinto, Secretário de Reformas Econômicas da Pasta, anunciará o substituto de Manssur em breve.
Petrobras é elogiada em evento
Durante o evento, Lula também defendeu a Petrobras, destacando que a empresa foi alvo de calúnias e tentativas de privatização ao longo dos anos.
A Petrobras anunciou que vai investir R$ 250 milhões em projetos culturais em todo o Brasil. Isso vai acontecer por meio das leis de incentivo Rouanet e do Audiovisual.
Assim, o presidente destacou a importância da cultura para o povo brasileiro, afirmando que “a cultura interessa ao povo tanto quanto um prato de comida”. Por fim, Lula ressaltou que a empresa é parte fundamental da história e da economia do país.
