O mundo esportivo está atento às movimentações políticas. Em foco, está o projeto de lei relacionado às apostas. Segundo informações, a Comissão de Esportes está analisando este projeto. A Comissão de Assuntos Econômicos também discute a pauta.
Após aprovação nas duas comissões, a proposta será apreciada no Plenário da Casa.
Este projeto tem gerado expectativas, principalmente devido às implicações econômicas e esportivas. A legalização das apostas pode trazer benefícios financeiros significativos. Além disso, parte das verbas pode ser destinada à Polícia Federal e ao Ministério da Saúde.
Detalhes do projeto das apostas esportivas
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que regulamenta a aposta esportiva por meio de quota fixa. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Adolfo Viana (PSDB-BA).
Em vez de 10% da arrecadação ir para a seguridade social, o setor ficará com 2%. Outros destinatários dos recursos serão a educação (1,82%), o esporte (6,63%) e o turismo (5%).
Para remunerar clubes e atletas pelo uso de seus nomes, marcas e outros símbolos, as empresas de apostas deverão pagar-lhes contrapartida dentro dos 6,63%. Assim, eles receberão 1,13 ponto percentual desse total conforme um regulamento.
Outras Implicações do Projeto
O projeto determina que o agente operador da loteria adote procedimentos para verificar a validade da identidade dos apostadores. Outra obrigação do agente operador será a de adotar mecanismos de segurança e integridade na realização das apostas de quota fixa.
Em relação aos prêmios não resgatados dentro de 90 dias, 50% dos prêmios não resgatados irão para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil, deixando com o Fies a outra metade.
O que se pode esperar
O cenário esportivo brasileiro aguarda ansiosamente o desfecho dessa votação. A legalização pode abrir portas para novas oportunidades e parcerias. Além disso, a população vê com bons olhos a destinação de verbas para áreas essenciais.
