A destinação de 1% da arrecadação com três sorteios especiais de loterias da Caixa para as Instituições de Longa Permanência para Idosos (Ilpis) foi aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei 4340/23, de autoria do deputado Miguel Lombardi (PL-SP), inclui, entre outras loterias, a Mega da Virada e prevê que o dinheiro seja aplicado integralmente em:
- Ações de prevenção e controle de infecções
- Compra de insumos e equipamentos básicos para segurança e higiene dos residentes e funcionários
- Compra de medicamentos
- Adequação dos espaços para isolamento de casos suspeitos e leves de doenças graves dentro das Ilpis
Loterias podem ajudar na criação do Programa de Apoio as Ilpis
A Mega da Virada, em 2023, arrecadou mais de R$ 2,4 bilhões e pagou um prêmio recorde de R$ 589 milhões.
O deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), relator do projeto, destacou que as loterias são fontes confiáveis de recursos e poderiam representar uma verdadeira revolução nas Ilpis.
As Ilpis, sejam governamentais ou não, têm como objetivo proporcionar moradia e condições que promovam a liberdade, dignidade e cidadania dos idosos. Dessa forma, o projeto também cria o Programa Nacional de Apoio a instituições dessa natureza.
Além disso, o projeto prevê a destinação dos recursos das loterias para instituições, mesmo aquelas com dívidas tributárias junto à União. Elas também não vão precisar ter a Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (Cebas).
Então, o projeto segue agora para análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.
Portanto, as Instituições de Longa Permanência para Idosos desempenham um papel crucial na garantia de moradia, cuidados adequados e qualidade de vida para os idosos. Dessa forma, o apoio financeiro proveniente das loterias pode fortalecer essas instituições e proporcionar um ambiente mais seguro e acolhedor para os idosos.
