A votação do projeto das apostas esportivas e jogos online deve ser postergada para a próxima semana. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve reagendar para terça-feira, 12 de dezembro.
A informação é da assessoria do relator da matéria, Angelo Coronel (PSD-BA).
Conforme o Valor Econômico, a falta de senadores nesta semana em função da Conferência do Clima da ONU, a COP28, dificultou votações estratégicas para o governo no Congresso Federal.
Ao menos 16 dos 81 parlamentares compareceram ao evento, realizado em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.
A deliberação da proposta das apostas esportivas estava agendada para esta quarta-feira, 6, no Plenário do Senado.
Pacheco, no entanto, combinou com alguns senadores que anunciará a mudança na data assim que iniciar a sessão.
Tramitação
Pacheco lembrou que o projeto, de autoria do Poder Executivo, tramitava sob regime de urgência constitucional. Por isso, o PL deveria ser votado em 45 dias sob pena de trancamento da pauta.
Em 12 de novembro, o governo retirou a urgência para permitir a tramitação de outras proposições relevantes, mas a demora na deliberação do texto nas comissões temáticas não permitiu que o projeto chegasse antes ao Plenário.
Pacheco defendeu o sistema de deliberação remota, mas concordou com os argumentos de que uma matéria de alta complexidade demanda uma discussão com mais senadores presentes fisicamente.
“A próxima semana será com muitas proposições legislativas, com muitas autoridades a serem apreciadas, de modo que peço encarecidamente a presença de todos os senadores e senadoras no Plenário”, declarou.
Líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA) propôs a votação do texto principal nesta quarta, deixando a decisão sobre os destaques para a próxima terça-feira. No entanto, Pacheco avaliou que o encaminhamento original “atende a todas as partes”.
Dificuldade para votar o projeto das apostas esportivas
Já na segunda-feira, 4, aliados de Rodrigo Pacheco não asseguravam que ele manteria a programação. Ao voltar a COP28, na terça-feira, 5, o presidente do Senado falou com alguns parlamentares sobre a questão.
Contudo, Pacheco verificou que não havia ambiente favorável para a votação da pauta.
Em função do esvaziamento na Casa, a sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado de quatro indicações para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e duas indicações para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) também foram remanejadas para a próxima semana.