O relator do projeto de lei de regulamentação das bets, Angelo Coronel (PSD-BA), garantiu que a votação acontecerá no Plenário do Senado nesta quarta-feira, 29.
O senador afirmou estar otimista em relação ao resultado, levando em consideração a expectativa do Governo Federal de ampliar as fontes de arrecadação no próximo ano.
“Vai ser uma votação folgada. O Congresso, em especial o Senado, sabe da importância de gerar novas fontes alternativas de recursos para a União”, declarou o senador.
Conforme o Ministério da Fazenda, a proposta pode gerar entre R$ 2 bilhões a R$ 6 bilhões aos cofres públicos em 2024. Afinal, o projeto propõe a tributação tanto para operadores quanto para apostadores.
A pauta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em setembro deste ano. Além disso, os deputados aprovaram a inclusão dos jogos de cassino online.
“Não podemos deixar que a hipocrisia prospere. Precisamos trabalhar para aprovar porque ninguém está inventando o jogo, estamos regulando o jogo em uma lei que já existe desde 2018”, argumentou.
Regulamentação das bets deve enfrentar oposição no Senado
Entretanto, o projeto que prevê a regulamentação das bets deve encarar resistência liderada pela oposição.
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira, 28, criticou o projeto.
Conforme o parlamentar, o texto também passou por alterações que descaracterizaram a proposta inicial. Ele citou a inclusão de “jabutis” que viabilizam, por exemplo, os cassinos online.
“Por que deixar para a última hora no ano de 2023? Temos que fazer várias audiências públicas, temos que ouvir especialistas”, declarou Girão, acrescentando “Nós temos obrigação moral, como senadores, de proteger a população brasileira”.
De acordo com Girão, os senadores precisam analisar a gravidade do assunto e ressaltou a importância de proteger o “patrimônio esportivo”, como o futebol.
“Sabem quem vai perder? O clube de futebol. O primeiro que deixa de pagar é o sócio torcedor, porque quebrou”, concluiu.
