O projeto de lei 442/91, que legaliza bingos e e o funcionamento de cassinos no Brasil, já foi levado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que no momento analisa cada aspecto do texto. Diante da grande pressão para aprovar, Pacheco espera a hora certa para pautar.
Os investidores ficaram extremamente ansiosos pelo real avanço da proposta. O Brasil é um grande alvo das principais empresas internacionais, uma vez que as áreas do litoral do Nordeste já se tornaram cobiçadas por parte da indústria iGaming.
Representantes da família do falecido Sheldon Adelson – o maior entusiasta de cassinos, que chegou a visitar o presidente Jair Bolsonaro –, e de outros investidores sondam regiões e propriedades no Brasil.
Ao saber das intenções de se instalar um cassino em um hotel em Fortaleza, a família do senador Eduardo Girão optou por recusar uma oferta milionária de um empresário.
O PL 442/91 e sua aprovação na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou com 246 votos favoráveis e 202 contrários, o texto base da legalização das apostas. O projeto permite práticas como cassinos, bingos, jogo do bicho e casas de apostas online. Em relação as plataformas digitais, será preciso mais uma etapa, que é a regulamentação do Executivo.
A proposta estabelece um novo imposto, a Cide-jogos, para recolher 17% da receita bruta dos negócios ligados a atividades de jogos de apostas.
Os recursos serão encaminhados para setores como turismo, meio ambiente, cultura, segurança pública e desastres naturais. Enquanto a incidência do Imposto de Renda sobre as Pessoas Físicas ganhadoras de prêmios chegará a 20% em cima do ganho líquido.
Agora o PL vem proporcionando diversos debates no Senado, com os apoiadores e opositores citando os benefícios e riscos dessa regulamentação das apostas no país.
Os apoiadores da pauta afirmam que o Brasil pode ganhar com a geração de empregos, movimentação econômica e arrecadação de impostos. Já os opositores expressam seu medo de que os jogos de apostas possam ser usados como formas de encobrir atividades como lavagem de dinheiro.
