O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil – AP), articula um acordo para votar a proposta que libera os jogos de apostas, como bingos, cassinos e jogo do bicho, antes do recesso legislativo.
Ele conversa diariamente com líderes partidários na tentativa de consolidar um consenso e viabilizar a votação da proposta. Alguns partidos, como o PL, além da bancada evangélica, se posicionam contra.
Mesmo assim, Alcolumbre demonstra empenho para avançar o tema, apesar da resistência de parte do Congresso. Caso o Senado aprove a matéria sem mudanças em relação ao texto da Câmara, o projeto seguirá direto para sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O relator no Senado, senador Irajá (PSD – TO), conta com o apoio de partidos do centrão, como Progressistas e União Brasil, além de respaldo do Ministério do Turismo. Defensores da regulamentação destacam que a legalização dos jogos pode aumentar a arrecadação federal e trazer novas receitas ao país.
O projeto passou pela Câmara dos Deputados em fevereiro de 2022 graças ao esforço do então presidente Arthur Lira (PP – AL). Em junho do ano passado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado também aprovou o texto sob a condução de Alcolumbre.
Cassinos em resorts e embarcações
Conforme o projeto, cassinos funcionarão somente em complexos de lazer, resorts ou embarcações marítimas e fluviais. Além disso, todos obrigados a comprovar capital social mínimo de R$ 100 milhões.
O credenciamento será válido por 30 anos, garantindo estabilidade aos operadores e exigindo integração aos serviços de hotelaria e entretenimento.
Por fim, a medida também prevê operação de bingos em caráter permanente apenas em casas próprias ou estádios de futebol, seguindo normas específicas. Bingos eventuais ficam proibidos, exceto quando promovidos por entidades filantrópicas.
