Liberação do Jogo no Brasil Torna-Se Opção no Senado para Custear Renda Cidadã
Ciro Nogueira (PP-PI) é autor do projeto em questão. Foto: Agencia Senado

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A liberação do jogo retornou à pauta do Senado Federal nos últimos dias como uma possibilidade para financiar o projeto governamental Renda Cidadã, que pode substituir o atual Bolsa Família.

Já existe um projeto de lei, do senador Ciro Nogueira (PP-PI) esperando para ser avaliado em plenário. O texto oportuniza a exploração dos “jogos de fortuna” tanto online quanto presencialmente.

A proposta do político do Piauí também contempla a permissão para instalação de cassinos em centros de lazer ou turismo.

Sendo assim, o senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator de outra proposta similar e de autoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), apoia que uma parcela da arrecadação tributária dos jogos seja destinada para arcar com custos do novo projeto de renda social.

Liberação do jogo pode gerar milhões em tributos e vagas de trabalho

A intenção de Coronel é acrescentar, entre as modalidades que contariam com legalização para operar, até mesmo o jogo do bicho.

Conforme o senador, a permissão para jogos que exigem uma infraestrutura menor para operar poderia resultar, rapidamente, em uma renda de quase 50 bilhões de reais por ano aos cofres públicos.

Atendendo a uma solicitação de Rocha, as duas propostas vão correr de modo paralelo, visando acelerar a votação. O relatório ficará com Coronel.

“O dinheiro imediato aos cofres públicos seria por meio bingos, caça-níquel, jogo do bicho. Ali podemos ter uma receita mais imediata. Cassino demora mais porque precisa de mais estrutura. Essa seria uma saída para solucionar a falta de recurso a curto e longo prazo”, declarou o senador.

Ainda segundo Coronel, a liberação do jogo poderia abrir em torno de 700 mil vagas de trabalho diretas e outras 600 mil indiretas. Além disso, a equipe do governo procura por aproximadamente 20 bilhões de reais extras no orçamento para arcar com o Renda Cidadã.

A avaliação do senador sobre os projetos de jogos devem ser concluídas até o começo de novembro, quando encaminhará tudo diretamente ao ministro da Economia, Paulo Guedes. Anteriormente, os dois chegaram a conversar sobre o tema.

“Paulo Guedes disse que minha ideia era ousada, mas ele foi simpático. A única solução para ter dinheiro para o Renda é essa. Da forma como está, não tem a receia. Com os R$ 50 bi poderíamos ter mais pessoas e chegar aos R$ 300 por pessoa, como quer o governo”, salientou.

Proposta pode encontrar resistência

Para o líder do PSDB no Senado, Izalci Lucas (DF), a alternativa necessita de um profundo debate antes sequer de ser levada a votação. Para Lucas, a liberação do jogo pode gerar despesas nos setores de segurança e saúde pública.

“Essa discussão já está no Congresso há uns cinco anos, mas ainda tem muita gente resistindo. Eu ainda não estou convencido de que este seja o caminho. Precisamos saber o impacto disso na saúde e na segurança”, ponderou.

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