A instalação de cassinos pode ser uma alternativa a ser analisada para impulsionar o turismo em Pernambuco, afirma Danilo Cabral, o pré-candidato a governador pelo PSB, que comenta sobre uma possível aprovação de legalização dos jogos de apostas no Senado.
Apesar da ausência durante a votação do Projeto de Lei (PL) Nº 442/91, aprovado pela Câmara dos Deputados, o PSB havia orientado a bancada federal a votar a favor da legalização dos cassinos e jogos de apostas.
Os deputados mantiveram o parecer do deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE), que concede licenças temporárias ou permanentes para explorar esse tipo de atividade.
Segundo informações da Agência Câmara de Notícias, no caso dos cassinos, o texto afirma que poderão ser instalados em resorts como parte de complexo integrado de lazer e entretenimento, que deverá conter, no mínimo, 100 quartos de hotel, locais para reuniões e eventos, restaurantes, bares e centros de compras.
O cassino deve ocupar não mais que 20% da área total do complexo, onde, no mínimo, 80% de todo espaço deve corresponder a estrutura do resort.
No que se refere ao local, o projeto de lei indica que, estados com mais de 25 milhões de habitantes, o que atualmente corresponde apenas a São Paulo, podem ter até três estruturas do modelo cassino incorporado ao resort.
Dois complexos podem ser instalados em estados que contam com um número de habitantes entre 15 e 25 milhões. Já nos demais estados, ou seja, abaixo de 15 milhões, apenas uma estrutura deve ser implementada.
Em entrevista à Band News, nesta terça-feira (26), Danilo Cabral afirmou: “Da forma como foi aprovada pela Câmara, a instalação de cassinos deve ser encarada como uma alternativa a ser analisada sim. O Brasil é um dos poucos países que não regulamentou e não taxou essa atividade, ou seja, estamos deixando de arrecadar e precisa, inclusive, ter um incremento de receitas para financiar políticas públicas”.
“E quando a gente fala da questão dos jogos, estamos falando em distribuição de recursos para turismo, para esportes, para saúde, para cultura, segurança pública, para a educação. Porque é essa a destinação daquela taxa dos jogos, o Cide, que fala algo em torno de 17% dessa regulamentação, que pode financiar essas atividades. Então é uma oportunidade que pode ser sim analisada dentro de uma alternativa de fortalecimento do turismo em nosso estado”, comentou o pré-candidato a governador.
O texto aprovado também criou a tributação sobre a exploração de todos os tipos de jogos. Ela será feita na forma da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a comercialização de jogos e apostas
A proposta de legalização dos jogos de apostas encontra-se no Senado, aguardando para ser discutida pelos parlamentares. Na última semana, foi aprovada a criação de uma Frente Parlamentar por um Brasil sem Jogos de Apostas, para tentar dificultar a aprovação dos jogos em solo nacional.