O governo liderado pelo presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Luiz Inácio Lula da Silva, optou por reviver a Loteria Instantânea Exclusiva, popularmente chamada de “raspadinha”. A reinstituição dessa loteria será confirmada na MP das apostas esportivas, a qual está sendo elaborada pelo Ministério da Fazenda.
Ao reintroduzir a loteria, o governo tem como objetivo arrecadar cerca de R$ 5 bilhões anualmente. Esse valor está incluso na previsão de arrecadação de no mínimo R$ 12 bilhões, que será obtida através da tributação das apostas esportivas on-line anunciadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Com essa determinação, espera-se que o texto da medida provisória não se limite apenas à tributação de apostas esportivas online, mas inclua também a reintrodução de uma modalidade de loteria que foi extinta durante o governo de Michel Temer (MDB), em um escopo mais amplo.
A Lotex, que era controlada pela Caixa Econômica Federal e fazia parte do monopólio das loterias do país, foi leiloada em outubro de 2019 durante a gestão do ex-presidente do MDB.
Naquela época, o consórcio Estrela Instantânea, composto pela IGT e SGI, foi o vencedor do negócio. No entanto, em 2020, a empresa anunciou sua retirada do processo de concessão, devido a pedidos não atendidos pelo governo federal.
Além disso, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) foi outro motivo pelo qual a empresa abandonou o negócio. A Corte definiu que a exploração das loterias não era de exclusividade da União, permitindo que os Estados e o Distrito Federal também gerenciassem essa atividade. Esse resultado poderia abrir a concorrência para o consórcio, que buscava explorar a loteria instantânea com exclusividade.
Estudos internos realizados pela Caixa Econômica Federal revelaram que a “raspadinha” era a segunda loteria que mais arrecadava no mundo. No entanto, sua descontinuidade afetou a receita da União.
O retorno da Lotex faz parte dos esforços fiscais do Executivo para aumentar a arrecadação e faz parte das principais questões abordadas pela MP das apostas esportivas. Vale citar que as apostas esportivas são o maior foco da medida provisória, já que têm se tornado cada vez mais populares no Brasil.
