O relator da Medida Provisória que compensa a revogação do aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), o deputado Carlos Zarattini, comunicou o adiamento da votação do relatório para a próxima quinta (2). Entre outras medidas, o projeto prevê o aumento da taxação sobre as casas de apostas, de 12%, para 18%.
A votação estava marcada para esta terça (30), na Comissão Mista do Congresso que analisa a MP 1.303 de 2025. Conforme informações vindas de Brasília, o congressista disse que a decisão foi tomada depois do pedido do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).
O objetivo do parlamentar é fazer com que o texto final passe por uma conversa com a maior quantidade de líderes partidários antes de ir para votação em plenário. A MP apresentada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva perde validade em 8 de outubro.
De acordo com o relator, Carlos Zarattini, o excesso de pautas também é um empecilho. “Em função também do acúmulo de pautas que temos aqui na Câmara, como a votação amanhã da isenção do Imposto de Renda, nós resolvemos jogar essa votação para quinta-feira de manhã”, disse Zarattini.
Proposta ainda pode ter alterações
O relator declarou que há possibilidade de mexer em vários pontos da proposta, inclusive manter a isenção das letras de crédito tributário. Classificou a tentativa de tributação como um “assunto sensível”, mas afirmou que está “aberto a negociar”.
O governo apresentou a medida dentro das alternativas encontradas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para compensar a perda de arrecadação com a revisão do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Setor de apostas recebeu o anúncio com forte preocupação, isso porque, as operadoras já funcionam em condições desafiadoras. Apenas até agosto, a regulamentação rendeu R$ 5,6 bilhões em tributos, o que mostra a relevância da atividade para a economia.
Além disso, empresários e representantes de entidades ligadas ao setor, alertam que um aumento no imposto pode levar à diminuição de investimentos em publicidade, patrocínios esportivos e eventos culturais. Também, tende a estimular a migração de jogadores para plataformas ilegais.
