Com o objetivo de garantir mais prazo de funcionamento da CPI das Bets, a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) pode acionar o Supremo Tribunal Federal (STF).
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) investiga as empresas de apostas online, na qual Thronicke é relatora. De acordo com informações, essa hipótese é cogitada apenas caso o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), não leia o requerimento que já possui 29 assinaturas – duas acima do número necessário.
A CPI teve o seu prazo prorrogado por 45 dias, no entanto, período menor que os 130 dias sugeridos pela relatora. Antes de recorrer ao Supremo, a senadora deve insistir nas negociações diretamente com Alcolumbre. Apesar disso, o presidente não deu nenhuma indicação recente de extensão novamente do prazo de trabalho do colegiado.
Esta prática não é inédita entre os parlamentares. Em 5 de julho de 2021, os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) acionaram a Corte para prorrogação da CPI da Pandemia da Covid-19. Na ocasião, a instalação da comissão foi viabilizada por liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso em abril de 2021, que posteriormente foi referendada pelo plenário.
Presença de influencers deve movimentar sessões da CPI das Bets
A relatora da CPI das Bets destacou que as oitivas de influenciadores digitais vão dar mais visibilidade ao colegiado. Na última quarta-feira (14/5), ocorreu o depoimento do influencer Luiz Ricardo Melquiades. E, no dia anterior (13/5), a de Virgínia Fonseca, que teve grande repercussão nacional.
Além disso, a relatora apresentou uma requerimento para convidar o padre Patrick Fernandes, que acumula mais de 6 milhões de seguidores nas redes sociais, a depor. O gesto foi replicado pelo presidente da CPI, Dr. Hiran (PP-RR), e pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF). A CPI ainda necessita votar o requerimento e marcar a data do depoimento do padre.
No requerimento apresentado à CPI, a senadora Soraya Thronicke apontou que é importante ouvi-lo. “O padre Patrick Fernandes se colocou espontaneamente à disposição desta CPI, manifestando seu interesse em colaborar com os trabalhos da comissão“, justificou.
O relatório da Thronicke deve trazer informações sobre a responsabilidade de influenciadores, no entanto, sem tipificação criminal. A ideia é que o texto aponte infrações no Código de Defesa do Consumidor, por exemplo.
Os senadores integrantes da CPI já sinalizaram que não deve haver um desdobramento impactante em relação aos influencers. Outro ponto que deve ser incluído no relatório pela senadora são as propostas legislativas para combater o vício em apostas.
