Legislação dos EUA impulsiona avanços no iGaming
Vários processos legislativos sobre iGaming em andamento nos EUA. (Imagem: Wallpaper Cave)

Em 2024, o setor de iGaming, apostas esportivas e jogos de cassino online nos EUA passou por vários processos legislativos. Pois, com o mercado em expansão, inúmeras iniciativas legislativas foram protocoladas em estados diferentes para ampliar a regulamentação e os benefícios econômicos do setor em crescimento.

Confira abaixo as principais atualizações sobre projetos de lei relacionados ao iGaming em estados-chave dos EUA.

Indiana: novo impulso para o iGaming

Indiana, um dos primeiros estados a regulamentar apostas esportivas após a revogação do PASPA (Professional and Amateur Sports Protection Act), fechou 2024 como o oitavo a superar US$ 20 bilhões em apostas acumuladas, gerando mais de US$ 1,75 bilhão em receitas.

Mas a legalização de jogos de cassino online ainda enfrenta desafios. Após uma moratória causada por um escândalo com o ex-deputado Sean Eberhart, as discussões foram retomadas.

O deputado Ethan Manning apresentou o Projeto de Lei 1432, que inclui a autorização para até três marcas online por operador. As taxas propostas variam entre 22% e 30%, dependendo da receita, e incluem uma taxa inicial de US$ 500.000.

Massachusetts: propostas alinhadas para o setor de jogos

No estado de Massachusetts, dois projetos de lei sobre iGaming foram apresentados pelo deputado Daniel Cahill e pelo senador Paul R. Feeney. Ambos propõem um imposto de 20% sobre a receita bruta ajustada e uma taxa de licença temporária inicial de US$ 1 milhão. Após esse período, as licenças custariam US$ 5 milhões por cinco anos.

Os projetos também preveem deduções promocionais progressivas até 2027, reduzindo gradualmente os benefícios a partir de 2028. Enquanto isso, o senador John Keenan propõe um aumento significativo no imposto sobre apostas esportivas, de 20% para 51%.

Virgínia: pausa para avaliação

A senadora estadual Mamie Locke apresentou o projeto SB 827 para legalizar jogos de cassino online na Virgínia. No entanto, ela solicitou o adiamento da audiência para realizar mais pesquisas e reformular a proposta até 2026.

A ideia alinha o imposto sobre receita bruta ajustada às taxas atuais de apostas esportivas no estado. Um destaque do projeto é a exigência de que os operadores tenham experiência em ao menos três estados para se qualificarem para uma licença.

EUA têm avanços no iGaming através de vários de processos legislativos
Imagem: Freepik

Nova York: Addabbo insiste no iGaming

Nova York, maior mercado de apostas esportivas dos EUA, viu o senador Joseph Addabbo tentar legalizar o iGaming novamente. Dessa forma, a proposta inclui um imposto de 30,5% sobre a receita bruta, o dobro da taxa de Nova Jersey, visando aproveitar a população maior e gerar cerca de US$ 1,5 bilhão em receita anual para o estado.

Connecticut: ajustes nas apostas esportivas

Em Connecticut, as apostas esportivas são operadas por FanDuel, DraftKings e Fanatics, em parceria com tribos locais e a loteria estadual. Então, o estado registrou um aumento de 28% na receita bruta em 2024, totalizando US$ 224,1 milhões.

O deputado Tony Scott propôs cinco projetos de lei para aprimorar o mercado, incluindo a possibilidade de apostas em equipes esportivas de faculdades locais e melhorias na transparência e nos direitos dos apostadores.

Portanto, a expansão do iGaming nos Estados Unidos está em pleno curso, com estados buscando maneiras de regulamentar e lucrar com o setor. As discussões legislativas mostram o potencial de crescimento e os desafios envolvidos na implementação de políticas equilibradas e eficazes. Assim, resta acompanhar os próximos passos e os impactos dessas decisões no mercado.